Pluralidade de crimes de violação de menor, associados a crimes informáticos por manipulação do perfil da vítima no Facebook. Acusação. Ministério Público de Sesimbra.
Por despacho de 12 de Janeiro de 2012, o Ministério Público de Sesimbra deduziu acusação contra um indivíduo de 22 anos, imputando-lhe em concurso efectivo a prática de 5 crimes de violação agravada, 3 crimes de ofensa à integridade física, 2 crimes de coacção, 1 crime de ameaça, 1 crime de acesso ilegítimo e 1 crime de dano relativo a programas e outros dados informáticos (Lei da Cibercriminalidade), e ainda 1 crime de gravações e fotografias ilícitas, por factos cometidos entre Agosto e Setembro de 2011contra uma menor de 14 anos.
Indiciou-se fortemente que o indivíduo estabeleceu contacto com a menor pela rede social Facebook, encontrou-se com ela e violou-a uma primeira vez. Contangendo-a com ameaça de divulgação do facto, obrigou-a a novos encontros e a novos actos sexuais forçados, obrigou-a à divulgação da password do Facebook, alterou-lhe o perfil, filmou-a em práticas sexuais, constrangeu-a à cedência de fotografias dela, menor, desnudada e de tudo a ameaçou de revelação no Facebook.
A actividade ilícita do indivíduo cessou com a intervenção da GNR, perante denúncia, em dia em que o arguido aguardava a menor para novas práticas sexuais ilícitas.
Destaca-se que entre a denúncia e a acusação ora deduzida decorreram 4 meses, tendo o arguido sido mantido em 'prisão domiciliária' (medida de coacção de obrigação de permanência na habitação).
A investigação, dirigida pela Unidade Especial do Ministério Público de Sesimbra, de criminalidade violenta e sobre vítimas especialmente vulneráveis, foi realizada pela PJ de Setúbal, tendo incluído depoimento para memória futura da vítima e perícia forense informática, entre outros elementos de prova.
Indiciou-se fortemente que o indivíduo estabeleceu contacto com a menor pela rede social Facebook, encontrou-se com ela e violou-a uma primeira vez. Contangendo-a com ameaça de divulgação do facto, obrigou-a a novos encontros e a novos actos sexuais forçados, obrigou-a à divulgação da password do Facebook, alterou-lhe o perfil, filmou-a em práticas sexuais, constrangeu-a à cedência de fotografias dela, menor, desnudada e de tudo a ameaçou de revelação no Facebook.
A actividade ilícita do indivíduo cessou com a intervenção da GNR, perante denúncia, em dia em que o arguido aguardava a menor para novas práticas sexuais ilícitas.
Destaca-se que entre a denúncia e a acusação ora deduzida decorreram 4 meses, tendo o arguido sido mantido em 'prisão domiciliária' (medida de coacção de obrigação de permanência na habitação).
A investigação, dirigida pela Unidade Especial do Ministério Público de Sesimbra, de criminalidade violenta e sobre vítimas especialmente vulneráveis, foi realizada pela PJ de Setúbal, tendo incluído depoimento para memória futura da vítima e perícia forense informática, entre outros elementos de prova.