Notícias - Atividade do MP
Actividade recente do Ministério Público na área cível - Procuradoria das Varas e Juízos Cíveis de Lisboa.O Ministério Público da área cível de Lisboa obteve ganho de causa numa providência cautelar que interpôs (Procº nº 2654/11.3TVLSB - 10ª Vara 3ª Secção), em defesa do ambiente e da saúde pública, tendo sido ordenada a limpeza geral e desinfestação…
Normas do GAFI para o combate ao branqueamento, terrorismo e proliferação de armas. Divulga-se o documento do GAFI que procedeu à revisão das normas internacionais para o combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e proliferação de armas.
Estratégia do Conselho da Europa para os Direitos da Criança - 2012 /2015Divulga-se o documento síntese do Conselho da Europa relativo à Estratégia para os Direitos da Criança, período de 2012 a 2015.
Projecto Be@triz 14 - Gabinete de Prevenção e Intervenção na Violência Doméstica. Marvila, Lisboa. Colaboração com o DIAP de Lisboa. O Projecto Be@triz 14 - Gabinete de Prevenção e Intervenção na Violência Doméstica, desenvolve serviços gratuitos na área de Marvila, em Lisboa, relativos à prevenção e intervenção na Violência Doméstica. Trata-se de 4 tipos de serviços: serviço…
Perseguição e atropelamento no IC 17. Prisão preventiva do detido. MP de Loures.<br>Ontem, dia 16 de Fevereiro de 2012, por promoção do Ministério Público, e decisão da Juiz de Instrução Criminal da comarca de Loures, foi decretada a prisão preventiva de um indivíduos, detido na sequência de uma perseguição de viaturas, com…
Morte de recluso no Estabelecimento Prisional de Lisboa. Caso de Évora. Esclarecimento.<br>Quanto ao falecimento de um recluso no Estabelecimento Prisonal de Lisboa - que, indiciariamente, praticara homicídios em Évora -, a PGDL esclarece que o DIAP de Lisboa recebeu a participação da morte e que o mesmo DIAP ordenou a realização de…
Relatório de Actividades da PGDL do ano de 2011.<br>Divulga-se o Relatório de Actividades da PGDL do ano de 2011.
Atropelamento e abandono de vítima idosa. Condução sob efeito do álcool e resistência à autoridade. Condenação em pena efectiva de prisão. Tribunal de Sintra.Por Acórdão de 14 de Feveiro de 2012, decisão proferida no Pº 706/10.6PEAMD, foi condenado um indivíduo a 2 anos de prisão efectiva. O caso reporta-se a acidente de viação, ocorrido em 04.07.2010, no Bairro do Zambujal, Amadora, com atropelamento…