Notícias - Atividade do MP
Crimes sexuais sobre menor. Uso do Facebook. Condenação em pena de prisão. Ministério Público de Sesimbra.Foi ontem concluído o julgamento (em 4 sessões), em Sesimbra, de indivíduo militar, de 22 anos que, pelo Facebook, logrou captar a atenção de menor de 14 anos, com quem, por 5 vezes, teve relações sexuais completas, coito vaginal e oral, sempre numa…
Violência no desporto. Claques desportivas. Encontro de futebol entre SCP e SLB. Acusação. DIAP de Lisboa.No âmbito de inquérito levado a cabo pela PSP e dirigido pela 6ª Seccção do DIAP de Lisboa e onde foram incorporados outros 5 inquéritos relacionados com as actuações da claque Juve Leo, de apoio ao S.C.P., foi deduzida acusação a 18 arguidos, sendo…
Corrupção na emissão de cartas de condução. Acusação. DIAP de Lisboa.<br>Foi deduzida, em 24 de Maio de 2012, na 9.ª Secção do DIAP de Lisboa, em inquérito com investigação a cargo da UNCC da PJ, acusação contra 25 arguidos. Respeita o inquérito, entre outros factos de natureza semelhante, à emissão de guias de…
Tráfico de estupefacientes. Artº 21 do DL n.º 15/93. Liquidação de activos, para perda das vantagens do crime. Ministério Público de Almada. O Ministério Público de Almada acusou um indivíduo por crime de tráfico de estupefacientes, ocorrido no Monte da Caparica, com referência a produtos que detinha no seu corpo e também em sua casa. Indiciando-se que o arguido nunca desempenho…
Site do Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR. Actualização.Informa-se que 'Encontra-se já concluída a revisão e actualização da área cooperação internacional da página do GDDC. Assim, toda a informação disponível sobre instrumentos multilaterais e bilaterais de que Portugal é Estado parte foi…
Criminalidade especialmente violenta na área da Grande Lisboa. Acusação. DIAP de Lisboa.<br> O Ministério Público da UECEV no DIAP de Lisboa, deduziu acusação para julgamento em tribunal colectivo contra 6 arguidos, pela prática de dezenas de crimes de roubo qualificado, furto qualificado e detenção de arma proibida. Estes arguidos…
Incremento na aplicação do processo sumário. Condenações em pena de prisão. Ministério Público de Cascais. Na comarca de Cascais, detidos em flagrante delito, foram presentes a julgamento em processo sumário dois arguidos, que viriam a ser condenados pela práctica de um crime de roubo p.p. pelo artº 210º do CP na pena de 2 anos e 8 meses de prisão,…
Actividade do Ministério Público nas comarcas de Almada, Sesimbra e Seixal, Círculo de Almada.No processo comum colectivo n.º 193/07.6NJLSB, de Almada, foi proferido Acórdão, em 24.04.2012, por factos assim acusados e ora julgados por crimes de peculato, em meio militar - Arsenal do Alfeite e Navios de Guerra -, por militares /sargentos, do…