Crime organizado transnacional. Assaltos a residências e estabelecimentos comerciais. MP no DIAP de Lisboa.
Com data de 07.02.2013, o Ministério Público deduziu acusação contra 30 arguidos dos quais 22 são de nacionalidade romena, 2 hungaros, 1 caboverdiano e 5 portugueses, pela prática dos crimes de associação criminosa e pela prática reiterada de crimes furtos qualificados e receptações.
No essencial ficou indiciado que os arguidos principais formavam uma organização criminosa, hierarquicamente estruturada, destinada à prática reiterada, estudada, concertada e sistemática de assaltos em todo o território português, a residências, armazéns e estabelecimentos comerciais, em especial ourivesarias, tabacarias, papelarias, quiosques, postos de abastecimento de combustível, oficinas, restaurantes.
Agiam com a finalidade de fazerem seus e da organização, além de outros bens de venda fácil, computadores, impressoras, telemóveis, televisores (LCD – LED - plasmas), leitores de DVD, máquinas fotográficas e de filmar digitais, ferramentaria, tabaco, objectos em ouro e prata, relógios, artigos de perfumaria e de cosmética, produtos de cabeleireiro, e de procederem à sua venda por valor inferior ao de mercado; e ainda destinada à subtracção de cofres e quantias em dinheiro, cartões multibanco – VISA, cheques, cartões telefónicos, cartões frota de abastecimento de combustível, e de veículos automóveis para utilização nos assaltos a realizar.
Os arguidos formaram a organização por tempo indeterminado, visando viver em exclusivo, ou principalmente, dos proventos da actividade delituosa seu objecto.
A organização assim estruturada era compartimentada de forma a impedir o conhecimento entre todos os arguidos e a defender os chefes da organização, assim garantindo a a continuidade e a impunidade das suas acções criminosas. Cada arguido tinha funções pré-definidas no âmbito da organização.
A maior parte dos assaltos eram executados por encomendas, muitas delas com origem na Roménia.
A actividade indiciada desenvolveu-se intensivamente nos anos de 2011 até Março de 2012, data em que a acção da PJ lhe pôs termo com a realização de inúmeras buscas domiciliárias e a detenção dos arguidos principais.
Foram apreendidos milhares de objectos produto dos crimes praticados de norte a sul do país.
Nesta data encontram-se 19 arguidos em regime de prisão preventiva, 4 em regime de obrigação de permanência na habitação e os restantes sujeitos a obrigações de apresentação periódica.
Foram cumpridos 5 Mandados de Detenção Europeus relativos a arguidos que se encontravam fora do país.
Foi efectuada uma laboriosa investigação criminal relativa a todos os furtos e receptação indiciados, com a agregação de 34 inquéritos e apreensão e exame do produto dos crimes.
A investigação foi dirigida pela 10ª secção do DIAP de Lisboa e executada pela UNCT da PJ.
No essencial ficou indiciado que os arguidos principais formavam uma organização criminosa, hierarquicamente estruturada, destinada à prática reiterada, estudada, concertada e sistemática de assaltos em todo o território português, a residências, armazéns e estabelecimentos comerciais, em especial ourivesarias, tabacarias, papelarias, quiosques, postos de abastecimento de combustível, oficinas, restaurantes.
Agiam com a finalidade de fazerem seus e da organização, além de outros bens de venda fácil, computadores, impressoras, telemóveis, televisores (LCD – LED - plasmas), leitores de DVD, máquinas fotográficas e de filmar digitais, ferramentaria, tabaco, objectos em ouro e prata, relógios, artigos de perfumaria e de cosmética, produtos de cabeleireiro, e de procederem à sua venda por valor inferior ao de mercado; e ainda destinada à subtracção de cofres e quantias em dinheiro, cartões multibanco – VISA, cheques, cartões telefónicos, cartões frota de abastecimento de combustível, e de veículos automóveis para utilização nos assaltos a realizar.
Os arguidos formaram a organização por tempo indeterminado, visando viver em exclusivo, ou principalmente, dos proventos da actividade delituosa seu objecto.
A organização assim estruturada era compartimentada de forma a impedir o conhecimento entre todos os arguidos e a defender os chefes da organização, assim garantindo a a continuidade e a impunidade das suas acções criminosas. Cada arguido tinha funções pré-definidas no âmbito da organização.
A maior parte dos assaltos eram executados por encomendas, muitas delas com origem na Roménia.
A actividade indiciada desenvolveu-se intensivamente nos anos de 2011 até Março de 2012, data em que a acção da PJ lhe pôs termo com a realização de inúmeras buscas domiciliárias e a detenção dos arguidos principais.
Foram apreendidos milhares de objectos produto dos crimes praticados de norte a sul do país.
Nesta data encontram-se 19 arguidos em regime de prisão preventiva, 4 em regime de obrigação de permanência na habitação e os restantes sujeitos a obrigações de apresentação periódica.
Foram cumpridos 5 Mandados de Detenção Europeus relativos a arguidos que se encontravam fora do país.
Foi efectuada uma laboriosa investigação criminal relativa a todos os furtos e receptação indiciados, com a agregação de 34 inquéritos e apreensão e exame do produto dos crimes.
A investigação foi dirigida pela 10ª secção do DIAP de Lisboa e executada pela UNCT da PJ.