Notícias - Atividade do MP
Detenções de 7 arguidos. Crime organizado. MP em Almada. <br>No âmbito de um inquérito a correr termos na Procuradoria da República de Almada, a Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Setúbal, com a colaboração da Autoridade Tributária e do Corpo de Operações Especiais da GNR…
Corrupção Passiva - Corrupção activa - Força Aérea - Condenações. MP na Grande Instância Criminal de SintraAcórdão ontem publicado e proferido pela 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, condenou os 3 arguidos: - 1 deles, 1º Sargento da Força Aérea Portuguesa, por crimes de corrupção passiva para acto lícito e falsificação de…
Caso da mulher encontrada morta em residência de Monte Abraão, Sintra. Prisão preventiva do arguido. MP no DIAP da GLN - SintraAo abrigo do artº 86 n.º 13 do CPP, informa-se que ficou em prisão preventiva um homem de 44 anos por forte indiciação de cometimento de crime de homicídio qualificado da sua ex-mulher e mãe do filho do casal, a qual foi encontrada morta na…
A representação dos ausentes pelo Ministério Público. Área Cível. Recurso do MP e absolvição do réu revel. MP na Procuradoria Cível de Lisboa.O Ministério Público na Procuradoria Cível de Lisboa recorreu em representação de um réu revel, tendo a Relação de Lisboa absolvido o réu do pagamento de uma indemnização no valor de € 9.802,37 (nove mil oitocentos e dois euros e trinta e sete…
Projecto E-MAR - Manual de Avaliação de Risco em violência doméstica. AMCV. Produtos Finais.Encontram-se disponíveis on line, no site da Associação de Mulheres Contra a Violência - AMCV os produtos do Projecto E-MAR, Manual de Avaliação de Risco (para violência em contexto de intimidade), os quais podem ser consultados AQUI.
Homicídios em Loures e em Oeiras em Fevereiro / Março de 2008. Despacho final - Acusação. Ministério Público no Tribunal de Loures.Em 28/02/2014, o Ministério Público de Loures, proferiu acusação no processo relativo à investigação de dois homicídios, um, ocorrido no final da tarde de 29/02/2008, em Sacavém, Loures, na via pública; o outro, no início da madrugada de 01/03/2008…
Triplo homicídio por incêndio em elevador, em Queluz. Confirmação da condenação pelo Tribunal da Relação de Lisboa.Por Acórdão de 05-03-2014, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou na íntegra a decisão condenatória do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra que condenou em 25 anos de prisão o arguido do processo 994/12.3PBAMD, pela prática de 3 crimes de…
Violência Doméstica. Detenção fora de flagrante delito. Prisão preventiva. MP no Tribunal do Seixal.Hoje, dia 04, na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo Ministério Público, foi aplicada a um homem a medida de coacção de prisão preventiva, em razão da forte indiciação do cometimento contra a ex-companheira dos…