Notícias - Atividade do MP
Furto de cobre nas linhas subterrâneas da Portugal Telecom (PT) na Grande Lisboa. Actualização. 6 prisões preventivas. MP no DIAP de Lisboa.Na sequência das buscas e detenções realizadas sob a direcção da UECEV do DIAP de Lisboa e executadas pela Unidade Especial da GNR, o Ministério Público apresentou ao Meretíssimo JIC os 11 detidos efectuados na operação contra o furto de cobre, 6…
Furto de cobre nas linhas subterrâneas da Portugal Telecom (PT) na Grande Lisboa. 11 detidos. MP no DIAP de Lisboa.Uma operação coordenada pela Unidade Especial de Combate ao Crime Especialmente Violento, da 11.ª Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, em estreita colaboração com a Portugal Telecom, e a cargo da Guarda Nacional…
Burlas contra idosos em Lisboa e Amadora, prisão preventiva do arguido. MP no DIAP de Lisboa. Ficou em regime de prisão preventiva determinado arguido fortemente indiciado pela prática reiterada de burlas contra idosos. No essencial e de acordo com os fortes indícios recolhidos, no período compreendido entre Julho de 2012 e Fevereiro de…
9ª Conferência “Ministério Público, sistema de justiça e cidadania: paradoxos e desafios', Conselheira Procuradora-Geral da República Dra. Joana Marques Vidal.No próximo dia 7 de Junho, às 15h00, na sala Keynes da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra realiza-se a 9ª Conferência do Ciclo de Conferências do CES “Cidadania e Desenvolvimento: a governação e a organização do sistema de justiça',…
Defesa do consumidor. Nulidade de cláusulas contratuais gerais abusivas. Divulgação das cláusulas declaradas nulas no site da PGDL. “Projecto Contratos de Adesão”.A massificação da produção, da distribuição, da informação e do consumo, tem conduzido à existência de conflitos que envolvem muitas pessoas ligadas por um interesse comum. Pode ser o caso de todos os cidadãos que aderiram a um mesmo…
Crime violento. Assaltos à mão armada em postos de abastecimento de combustível. Acusação. MP no DIAP da GLN - 4ª secção de Sintra.No dia 20/05/2013, o Ministério Público na 4ª secção do DIAP da Comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra, deduziu acusação contra 3 arguidos, imputando-lhes a prática de diversos crimes de roubo agravado, detenção de arma proíbida e falsificação…
Agente de Execução. Acusação por peculato. Ministério Público no DIAP de Lisboa.<br>O Ministério Público deduziu acusação, requerendo o julgamento em tribunal singular ao abrigo do artº. 16º nº 3 do CPP, contra determinado arguido pela prática do crime de peculato na forma continuada. De acordo com a prova indiciária recolhida,…
Crimes de burla e falsificação de documentos para obtenção de créditos bancários. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação, requerendo o julgamento em tribunal colectivo, contra sete arguidos pela prática de dezenas de crimes de burla e de falsificação de documentos. Em síntese ficou suficientemente indiciado que os arguidos…