Notícias - Atividade do MP
Violência em contexto escolar. Caso da Escola Stuart Carvalhais. Medida tutelar de internamento de jovem. MP no Juízo de Família e Menores da GLN. A um jovem de 16 anos - com 15 à data dos factos -, e por decisão de 04.02.2014 do Juízo de Família e Menores da Comarca da Grande Lisboa Noroeste, Sintra, foi aplicada medida tutelar educativa de internamento em centro educativo, em regime fechado…
Procuradores-Gerais Adjuntos em representação do Ministério Público no Tribunal da Relação de Lisboa.Realizou-se hoje a segunda sessão da reunião iniciada em 19 de Dezembro de 2013, dos procuradores-gerais adjuntos no Tribunal da Relação de Lisboa. Os trabalhos incidiram sobre a análise da evolução quantitativa e qualitativa do serviço…
Criminalidade violenta. Assalto a 'Café Os Pintaínhos'. Condenação em prisão efectiva. MP no Tribunal de AlmadaForam condenados em 4 anos de prisão efectiva os três arguidos que em 25 de Março de 2013 assaltaram o Café 'Os Pintaínhos', em Almada. Os arguidos foram julgados e condenados pelo crime de roubo agravado, com uso de arma de fogo. Eram…
Criminalidade especialmente violenta e organizada. Prisões preventivas. 'Grupo de Chelas'. MP no DIAP de Lisboa.Ficam em prisão preventiva 6 (seis) dos 9 (nove) arguidos detidos no dia 25.01.2014, fortemente indiciados pela prática dos crimes de associação criminosa, homicídio tentado, ofensas à integridade física qualificada, roubos, extorsões, detenção de…
Conferência Internacional 'Os Julgados de Paz nos Caminhos da Justiça'. 28.01.2014, 14.30h, AR.Divulga-se a realização da Conferência Internacional subordinada ao tema 'Os Julgados de Paz nos Caminhos da Justiça', no próximo dia 28 de Janeiro, na Sala do Senado da Assembleia da República, a partir das 14H30.
Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial de 2014 - 29.01.2014, 15.00h, STJ. A Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial de 2014 realiza-se no próximo dia 29 de Janeiro, pelas 15.00 horas, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça.
Criminalidade económico-financeira. Realização de buscas. Informação nos termos do artº 86 n.º 13 b) do CPP. MP no DIAP de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, torna-se público o seguinte: No âmbito de inquérito dirigido pela 9.ª Secção do DIAP de Lisboa, com a investigação a cargo da Unidade Nacional de Combate à Corrupção…
Crime de abuso sexual de criança, agravado. Condenação. MP no Tribunal de Almada. Foi hoje lido o Acórdão no Tribunal de Almada, relativo a um caso de abuso sexual de menor, agravado, que condenou o arguido na pena de 6 anos e 6 meses de prisão. O arguido é pai da vítima e encontrava-se acusado da prática de um crime de abuso…