Notícias - Atividade do MP
Rapto e homicídio de idosa em Novembro de 2013. Acusação. MP no Seixal.<br>A Unidade contra o Crime Violento do Ministério Público no Seixal encerrou o inquérito relativo ao rapto, em Algés, seguido de homicídio, no Seixal, de uma mulher de 78 anos, bancária reformada, factos ocorridos em Novembro de 2013 e então…
Visita de trabalho da Procuradora-Geral Distrital a Caldas da Rainha. Visita de trabalho conjunta à área cível de Lisboa.A Procuradora-Geral Distrital deslocou-se hoje de manhã ao Círculo Judicial de Caldas da Rainha, para reunião de trabalho com os respectivos magistrados e avaliação do estado dos serviços, sendo certo que os municípios que integram o Círculo de…
Violência Doméstica. Condenação de arguida por violência contra ex-namorado. MP em Lisboa.Acórdão de 06 de Março de 2014, do 6ª Juízo Criminal de Lisboa, 2ª secção condenou uma mulher pela prática do crime de violência doméstica contra o seu ex-namorado na pena de um ano e três meses de prisão, suspensa na execução por igual período com…
Revista do Ministério Público n.º 137.Está disponível o n.º 137 da Revista do Ministério Público, cujo índice pode consultar AQUI, a partir do site do SMMP.
Abuso sexual de crianças. Condenação em 8 anos de prisão e pena acessória de proibição de actividades profissionais ou outras junto de menores. MP no Seixal.No processo nº 713/11.1GASXL, do 1º Juizo Criminal do Seixal, foi proferido em Maio, Acórdão que condenou um arguido que trabalhava como treinador desportivo junto de menores, pelos crimes de abuso sexual de crianças, aplicando a pena de 8 anos de…
Visita de trabalho conjunta da Procuradora-Geral Distrital de Lisboa e do novo Procurador Coordenador da Comarca de Lisboa Norte.A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa e o Procurador Coordenador da nova Comarca de Lisboa Norte, procurador da República Dr. Dionísio Xavier Mendes, visitam hoje os actuais Círculos de Vila Franca de Xira e de Torres Vedras. O Dr. Dionísio…
Condenação recente em matéria de crime contra menores: Almada<br>No processo 45/13.0JASTB do 2º Juízo Criminal de Almada, relativo a abuso sexual de menores foi ontem lido Acórdão que condenou o arguido, treinador de futsal do Vale de Milhaços, na pena unitária de 15 anos de prisão efectiva pela prática de crimes…
Condenações recentes em matéria de crimes contra menores: Grande Instância Criminal Sintra GLN.Processo 416/13.2JDLB - O Acórdão de 28 de Abril de 2014 condenou o arguido (namorado da mãe das vítimas) pela prática de 3 crimes de abuso sexual de menores (2 deles agravados) nas penas de 4 anos e 6 meses de prisão, 4 anos de prisão e 3 anos de…