Notícias - Atividade do MP
Condenações no Tribunal de Sesimbra. Sustentação das acusações em julgamento. MP no Círculo de Almada. Dá-se nota de duas recentes condenações, de Maio de 2013, no Tribunal de Sesimbra, no âmbito de 2 processos comuns colectivos, realtivas a criminalidade violenta, num caso consistindo na prática de crimes sexuais sobre menores (154/12.3GASSB),…
Repressão da violência doméstica. Intervenção do Ministério Público na 7ª secção do DIAP de Lisboa.Na sequência de emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito pelo Ministério Público em vista à aplicação de medidas de coação, foi apresentado hoje ao TIC um arguido, o qual ficou sujeito à medida de coacção de prisão preventiva…
Registo da visita do Procurador-Geral de Justiça do Amazonas à PGDL.Sua Excelência o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas visitou em 16 de Abril p.p. a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, onde manteve encontro de trabalho versando cooperação em matéria de combate ao crime económico e tráfico de pessoas.
Relatório de Actividades de 2012 da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.<br> Divulga-se o Relatório de Actividades de 2012 da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, compreendendo os seus Anexos 1 (VRP) e 2 (Funcionários)
Revista do Ministério Público, n.º 133.<br>Já se encontra disponível o n.º 133 da Revista do Ministério Público cujo índice e sumário de artigos pode consultar no site do SMMP.
Conferência 'Cidadania e Desenvolvimento: a governação e a organização do sistema de justiça'. Luis Noronha do Nascimento.No dia 24 de Maio, pelas 15h00, no Auditório do Centro de Informação Urbana de Lisboa, Sua Excelência o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Conselheiro Luís Noronha do Nascimento, profere conferência sobre o tema 'Justiça: legitimação e…
Memorando 2/2013. Actividade e resultados do MP da área da PGDL, no 1º trimestre de 2013, no exercício da acção penal.Prosseguindo na prestação pública regular de informação, divulga-se o Memorando 2/2013, relativo à actividade e resultados do Ministério Público da área da PGDL no 1º trimestre de 2013 no segmento do exercício da acção penal. Destaca-se o…
Caso conhecido como do “Falso Padre”. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa.<br>Na sequência de mandados emitidos pelo Ministério Público para detenção fora de flagrante delito, foi detido no dia 30.04.2013, tendo ficado em regime de prisão preventiva a partir do dia 02.05.2013, um arguido conhecido como “Falso Padre” o qual…