Notícias - Atividade do MP
Crime violento urbano. Homicídio tentado. Utilização de metralhadora. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de dois arguidos pela prática do crime de homicídio qualificado na forma tentada. Segundo ficou indiciado, estes dois arguidos integravam um grupo de indivíduos que frequentava bares e…
Burla Tributária: IRS. 66 arguidos. Acusação. MP no Seixal.<br>O Ministério Público no Seixal encerrou um inquérito com dedução de despacho de acusação contra 66 arguidos, por burla tributária em sede de IRS. De acordo com os indícios apurados, principal arguido, de nome Martinho, espalhava a notícia no…
Diplomas legais no módulo de legislação da PGDL. Actualização.<br>Posteriormente à reposição do funcionamento deste site - inactivo que esteve de 25 de Abril a 06 de Maio - foram inseridos os seguintes diplomas: - Lei 17/2014, 10/4 – Bases da política de ordenamento e gestão do espaço marítimo nacional…
'Vitimização Criminal dos Idosos em Portugal - Análise sócio cultural', DGAI.A Direcção-Geral da Administração Interna publicou o n.º 6 da Colecção Direitos Humanos e Cidadania, intitulado 'Vitimização Criminal dos Idosos em Portugal - Análise sócio cultural. Crimes participados às Forças de Segurança em 2011', da autoria de…
Corrupção Passiva e Activa para Acto Ilícito. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.<br>O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal singular de dois arguidos pela prática dos crimes de corrupção passiva e activa para acto ilícito respectivamente, ocorridos na área dos serviços de cancelamento de atribuição de matrículas de…
Condenação em prisão efectiva e pena acessória de proibição de contactos por crime de violência doméstica.O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou o Acórdão da 1ª Vara Criminal de Lisboa proferido no processo n.º 399/12.6PALSB, em que o arguido, de apelido Louro, foi condenado, em cúmulo, na pena de 5 anos e 10 meses de prisão efectiva, pela prática…
Detenções efectuadas no âmbito da final da Liga UEFA. Caso Greenpeace. Actualização.<br>Os interrogatório efectuados pelo Ministério Público de turno junto do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa para esclarecimentos complementares no caso designado Greenpeace terminaram ontem cerca das 21.00h. Aos arguidos foi proposta…
Memorando 2/2014. Actividade e resultados do MP no domínio da investigação criminal. 1º trimestre de 2014.Divulga-se o e Memorando n.º 2/2014, relativo à actividade e resultados do Ministério Público no exercício da acção penal, no 1º trimestre de 2014, na área da PGDL, destacando-se os seguintes resultados: - Redução na pendência de inquéritos,…