Notícias - Atividade do MP
Criminalidade especialmente violenta. Roubos por bando de jovens. Provimento do recurso do MP. Agravamento das penas no Tribunal da Relação. MP em Sesimbra.No processo n.º 35/13.3GBSSB, o Tribunal da Relação de Lisboa deu provimento ao recurso do Ministério Público de decisão da 1ª instância, que condenara 4 arguidos por vários crimes de roubo, significando assaltos, pelo bando, a casas comerciais, em…
Criminalidade transnacional organizada. Furtos em residências. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de 27 arguidos de nacionalidade georgiana pela prática dos crimes de associação criminosa para auxílio à imigração ilegal, dezenas de furtos qualificados em residências, falsificação…
Visita da Procuradora-Geral Distrital a Caldas da Rainha.<br>Hoje de manhã, a Procuradora-Geral Distrital deslocou-se a Caldas da Rainha no quadro da implementação do novo mapa judiciário. Tratou-se de uma reunião de trabalho com os magistrados, de avaliação dos estado dos serviços e de reflexão sobre a…
Criminalidade especialmente violenta. Roubo, rapto. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.<br>O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de quatro arguidos pela prática de um crime de roubo em concurso com um crime de rapto e de detenção de arma proibida. No essencial ficou indiciado que estes arguidos no dia 11.10.…
Maus tratos em escola primária, na Amadora. Acusação. MP no DIAP da GLN - Amadora<br>Em 09 do corrente mês, o Ministério Público encerrou o inquérito e deduziu acusação contra uma professora do ensino básico pela prática, em autoria material e concurso real homogéneo, na forma consumada, de 11 (onze) crimes de Maus Tratos p. e p.…
Repressão ao tráfico de estupefacientes. Acusações da 1ª secção, especializada, no DIAP de Lisboa.No NUIPC 503/13.7JELSB, da 1ª secção do DIAP de Lisboa, o Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de quatro arguidos pela prática do crime de associação criminosa para o tráfico de estupefacientes agravado. No essencial…
Criminalidade grupal, assaltos em série com arma de fogo em estabelecimentos comerciais na área de Lisboa. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de dois arguidos pela prática de 11 (onze) crimes de roubo qualificado, sendo dois deles na forma tentada. Segundo ficou indiciado, estes dois arguidos agiam concertados na prática…
Peculato, violação de correspondência. CTT. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.<br>O Ministério Público requereu o julgamento de três arguidos pela prática dos crimes de peculato, de violação de correspondência e de receptação, respectivamente. Segundo os indícios recolhidos, os dois primeiros arguidos aproveitaram-se do…