Notícias - Atividade do MP
Motorista de táxi. Cobrança acima do tarifário. Crimes de especulação. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação requerendo o julgamento em tribunal colectivo de um arguido motorista de táxi pela prática de 9 crimes de especulação sendo um deles tentado e dois crimes de furto simples. Ficou indiciado designadamente que…
Actividade bancária ilícita. Acusação. Ministério Público em Santa Cruz, RAM.<br>O Ministério Público na comarca de Santa Cruz, Círculo do Funchal, deduziu acusação contra dois arguidos por crime de actividade bancária ilícita - crime de recepção de depósitos, p.p. pelo artº 8º e 200º do DL nº 298/92, de 31.12). De acordo…
Prisão preventiva. Vinte assaltos a Bancos com arma de fogo e máscara de silicone, dispersão territorial. Competência Distrital do DIAP de Lisboa.Ficou em prisão preventiva um arguido que havia sido detido pela UNCT da PJ e se encontrava sob investigação pela prática de 20 crimes de roubo qualificado a dependências bancárias. No essencial ficou fortemente indiciado que este arguido…
Caso do duplo homicídio de menores pela mãe, em Alenquer. Acusação. Ministério Público de Alenquer.O Ministério Público de Alenquer proferiu ontem acusação, para julgamento em Tribunal Colectivo, no caso da mãe que matou os dois filhos na localidade de Preces, Alenquer. Os factos datam de 19 de Dezembro de 2012 quanto aos crimes de homicidio…
Roubo do salário dos trabalhadores, na Brandoa. Condenação em penas de prisão. Ministério Público na Comarca da GLN.Acórdão hoje publicado na 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, condenou, em penas de 5 anos e 6 meses de prisão, cada um dos 4 arguidos que, em 31 de Maio de 2012, munidos de uma espingarda caçadeira de canos serrados,…
Violência Doméstica. Articulação local. Desempenho do Ministério Público no Montijo.<br> Na passada sexta-feira, dia 19, realizou-se uma reunião entre o Ministério Público - PGDL e MP local - e os serviços que, na Câmara Municipal do Montijo, asseguram o atendimento, informação e apoio a vítimas de violência doméstica. Foram trocadas…
Sistema de Informação dos Certificados de Óbito - SICO. Integração do Ministério Público.<br>O Sistema de Informação dos Certificados de Óbito - SICO é uma aplicação informática que, em síntese, visa a emissão electrónica dos certificados de óbito e a sua transmissão electrónica para elaboração dos assentos de óbito, e o tratamento…
Protecção de idosos e adultos vulneráveis no município de Lisboa. Operação S.Ó.S. da CML - Serviço de Teleassistência. MP de Lisboa.A Câmara Municipal de Lisboa, com outras entidades, instalou a S.Ó.S., mecanismo de sinalização e apoio permanente a adultos vulneráveis e idosos. Na sequência, o Ministério Público, através do DIAP de Lisboa celebrou um entendimento com a CML /…