Notícias - Atividade do MP
Repressão do tráfico de estupefacientes. 5 prisões preventivas. MP em Almada.<br>No âmbito de inquérito que corre termos na Procuradoria da República de Almada, e sob a direcção do Ministério Público, foi concretizada, na passada semana, uma operação em larga escala, visando o combate ao tráfico de estupefacientes. Nesse…
Criminalidade económico-financeira. Banco Privado Português - segundo processo. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.Relativamente a factos ocorridos entre 2001 e 2008, o Ministério Público deduziu acusação, no dia 25 de Junho de 2014, contra cinco ex-administradores do BANCO PRIVADO PORTUGUÊS e da PRIVADO HOLDING, imputando-lhes a prática de diversos crimes de…
Abuso de confiança contra a Segurança Social.Condenação, pela Relação, em pena de prisão efectiva. Provimento do recurso do MP nos Juízos Criminais de Lisboa.O Ministério Público nos Juízosd Criminais de Lisboa recorreu da sentença proferida no Processo 4095/12.6TDLSB, do 3º Juízo, 1ª Secção, sentença por via da qual o arguido havia sido condenado na pena de 2 anos e três meses de prisão, cuja execução…
Sentença da Justiça do Trabalho do Brasil. FIFA. Hidratação dos jogadores.<br>No site do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - Brasil, lê-se: « FIFA deve cumprir norma que estabelece intervalos nos jogos da Copa quando temperatura atingir 32º C. A Justiça do Trabalho da 10ª Região determinou, em caráter liminar…
Criminalidade especialmente violenta. Roubos por bando de jovens. Provimento do recurso do MP. Agravamento das penas no Tribunal da Relação. MP em Sesimbra.No processo n.º 35/13.3GBSSB, o Tribunal da Relação de Lisboa deu provimento ao recurso do Ministério Público de decisão da 1ª instância, que condenara 4 arguidos por vários crimes de roubo, significando assaltos, pelo bando, a casas comerciais, em…
Criminalidade transnacional organizada. Furtos em residências. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de 27 arguidos de nacionalidade georgiana pela prática dos crimes de associação criminosa para auxílio à imigração ilegal, dezenas de furtos qualificados em residências, falsificação…
Visita da Procuradora-Geral Distrital a Caldas da Rainha.<br>Hoje de manhã, a Procuradora-Geral Distrital deslocou-se a Caldas da Rainha no quadro da implementação do novo mapa judiciário. Tratou-se de uma reunião de trabalho com os magistrados, de avaliação dos estado dos serviços e de reflexão sobre a…
Criminalidade especialmente violenta. Roubo, rapto. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.<br>O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de quatro arguidos pela prática de um crime de roubo em concurso com um crime de rapto e de detenção de arma proibida. No essencial ficou indiciado que estes arguidos no dia 11.10.…