Notícias - Atividade do MP
Homicídio na forma tentada. Medidas de coacção. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e apresentado a primeiro interrogatório judicial, no dia 29.09.2016, um arguido que…
Violência doméstica. Detenção. Medidas de coacção. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/ Comarca de Lisboa OesteFoi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 28.09.2016, um arguido que ficou fortemente indiciado pela prática do crime de violência doméstica. Segundo os fortes indícios recolhidos, o arguido, no período…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa- meses de Junho /Julho de 2016<br>Área Crime I - Nulidade de acórdão. Fundamentação. Exame crítico da prova II - Obrigação de permanência na habitação. Medidas de coacção. Substituição III- Execução sucessiva das penas de prisão. Revogação da liberdade…
Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.<br>Ficou em prisão preventiva, fortemente indiciado pela prática do crime de violência doméstica contra a companheira, um arguido detido em flagrante delito no dia 20 de setembro passado, enquanto perseguia a companheira com uma faca, em plena via…
Memorando Semestral, da PGDL, relativo à ação do Ministério Público na área penal, no 1º Semestre do ano de 2016.Divulga-se o Memorando Semestral n.º 1/2016, da PGDL, relativo à ação do Ministério Público na área penal, no 1º Semestre do ano de 2016. Destacam-se, em síntese, os seguintes indicadores e resultados: 1. No 1.º semestre ano de…
Acusação. Crime de pornografia de menores agravado. DIAP de Lisboa/Sede. <br>O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido pela prática de crimes de pornografia de menores agravados praticados através da internet. No essencial está indiciado que o arguido, no período compreendido entre 03 de Outubro de…
Homicídio. Ofensa à integridade física grave. Detenção de arma proibida. Medidas de coacção. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 20.09.2016, um arguido que ficou fortemente indiciados pela prática dos crimes de homicídio, ofensa à integridade física grave e detenção de arma proibida. Segundo os…
Sessão de trabalho no LPC - Acção de Intervenção Informativa - Área da PGDL - 11.11.2016O LPC em parceria com a PGDL vai realizar no dia 11 de novembro de 2016, entre as 09:30 horas e as 13:00 horas, no Auditório 1 nas instalações da PJ (sede), em Lisboa, uma sessão de trabalho - acção de intervenção informativa que tem por objetivo…