Detenção. Homicídio Qualificado. Mandados de Detenção Europeus. Prisão Preventiva. DIAP de DIAP de Sintra.

Ao abrigo do disposto na al. b) do n.º 13 do art. 86.º do CPP, informa-se que foi detido, após investigação efectuada e mediante o recurso a instrumentos de cooperação internacional e Mandados de Detenção Europeus (MDE) um suspeito, de 17 anos de idade, de nacionalidade brasileira, indiciado da prática de um crime de homicídio qualificado ocorrido na Tapada das Mercês, no concelho de Sintra, no passado dia 17 de Setembro de 2017.

Segundo os fortes indícios recolhidos apurou-se, no essencial, que na referida data este e outros suspeitos desferiram, em conjugação de esforços, várias pancadas no corpo e cabeça da vítima, após o que o ora detido, munido de uma faca lhe desferiu ainda golpes no corpo, sendo estes causa da morte da vítima.

Após os factos o suspeito fugiu para Espanha vindo a ser detido em razão de cooperação internacional e da emissão, pelo Ministério Público, de Mandado de Detenção Europeu.

Este suspeito foi constituído arguido e presente ao JIC para primeiro interrogatório de arguido detido, a 10.01.2017, tendo-lhe sido aplicada a medida de coacção de prisão preventiva por se verificarem os concretos perigos de fuga, perturbação da ordem e tranquilidade públicas e perigo de perturbação do inquérito na vertente da aquisição e conversação da prova.

A investigação prossegue sob a direcção do MP na 4ª Secção do DIAP de Sintra com a coadjuvação da PJ.