Homicídio tentado e homicídio consumado. Condenações de três arguidos a penas de 25 anos de prisão e de um arguido a pena de 8 anos de prisão. Tribunal de Santa Cruz.
O Tribunal Judicial de Santa Cruz, na Região Autónoma da Madeira, condenou três arguidos a penas de 25 anos de prisão e um arguido a pena de 8 anos de prisão, confirmando integralmente as teses do Ministério Público.
As condenações reportam-se à tentativa de homicídio de um empresário e ao homicídio consumado de um outro empresário de Porto Santo, no ano de 2009.
Tal como pedido pelo Ministério Público foram ainda aplicadas penas de expulsão do território nacional pelo período de 10 anos a dois dos arguidos.
Três arguidos foram condenados no pagamento de € 170 000 (cento e setenta mil euros) a título de indemnização.
Foram declarados perdidos dois automóveis, telemóveis, munições e armas.
O julgamento iniciou-se em 10 de Dezembro de 2010 e o Acordão é de 10 de Março de 2011, não tendo ainda transitado em julgado.
As condenações reportam-se à tentativa de homicídio de um empresário e ao homicídio consumado de um outro empresário de Porto Santo, no ano de 2009.
Tal como pedido pelo Ministério Público foram ainda aplicadas penas de expulsão do território nacional pelo período de 10 anos a dois dos arguidos.
Três arguidos foram condenados no pagamento de € 170 000 (cento e setenta mil euros) a título de indemnização.
Foram declarados perdidos dois automóveis, telemóveis, munições e armas.
O julgamento iniciou-se em 10 de Dezembro de 2010 e o Acordão é de 10 de Março de 2011, não tendo ainda transitado em julgado.