Notícias - Atividade do MP
Violência Doméstica. Homicídio Tentado. Condenação em 8 anos de prisão efectiva e em 100.000 € de indemnização à vítima. Grande Lisboa Noroeste, Sintra.O Juízo dse Grande Instância Criminal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste, Sintra condenou um homem de 64 anos a pena de prisão de 8 anos, por na madrugada de 22 de Setembro de 2010, em Agualva, Cacém, inconformado com o facto de a ex-companheira…
Rede de Parceiros do Gabinete de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica do Seixal. O Ministério Público integra a Rede de Parceiros do Gabinete de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica do Seixal, liderada pela respectiva Câmara. Os parceiros da Rede consideram prioritário melhorar intervenção junto das vítimas. A…
'Conhece os teus direitos - a caminho da tua casa de acolhimento - Guia de Acolhimento para jovens dos 12 aos 18 anos.'Divulga-se o Guia do Instituto da Segurança Social, I.P. 'Conhece os teus direitos - a caminho da tua casa de acolhimento - Guia de Acolhimento para jovens dos 12 aos 18 anos.' - feito com a colaboração da CNPCJR e de elementos das CPCJ - que se…
Crime especialmente violento. 8 (oito) prisões preventivas. UECCEV do DIAP de Lisboa.<br>No dia 07.06.2011, sob a direcção do Ministério Público na Unidade Contra o Crime Especialmente Violento (UECCEV) do DIAP de Lisboa e com a execução da Unidade Nacional Contra o Terrorismo (UNCT) da PJ, foram detidos dez suspeitos e realizadas 11…
Caso dos três menores de Sintra retirados do agregado familiar. Esclarecimento público.<br>Face a notícias publicadas hoje em alguns jornais, a PDGL esclarece o seguinte: Foi proposta pelo Ministério Público junto do Juízo de Família e Menores de Sintra da Comarca Grande Lisboa Noroeste uma acção de promoção e protecção a favor de…
Violência Doméstica. Tentativa de homicídio na presença de menores. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa. Ficou sujeito à medida de coacção de prisão preventiva, e vai aguardar os ulteriores trâmites nessa situação, o arguido, detido em flagrante delito pela PSP, na madrugada de dia 05 de Junho, em sua casa, e que foi apresentado ao Juiz de Instrução…
Defesa do património histórico da Baixa Pombalina. Obras em imóvel classificado. Violação das regras urbanísticas. Crimes de desobediência. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido e a pessoa colectiva da qual é gerente, pela prática de de sete crimes de desobediência, p. e p. nos termos do disposto nos arts.º 102º/1, 100º/1, do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação…
Visita da Procuradora-Geral Distrital à Comarca da Grande Lisboa Noroeste.A Procuradora-Geral Distrital, à semelhança das visitas já realizadas a outras circunscrições, reuniu hoje com os magistrados da Comarca da Grande Lisboa Noroeste, que compreende os municípios de Mafra, Amadora e Sintra.