Notícias - Atividade do MP
Dia 1 de Outubro - Dia Internacional do Idoso.A Organização da Nações Unidas declarou o dia 01 de Outubro como Dia Internacional dos Idosos. Em Portugal, o Ministério Público detém competências em matéria de protecção de pessoas idosas, seja na área cível, seja na área criminal. Na área…
'Dos Operadores de Justiça aos Cidadãos - Uma Justiça eficaz', Workshop da APDC A associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações organizou hoje no CCB um Workshop sobre o tema 'Dos Operadores de Justiça aos Cidadãos - Uma Justiça eficaz'. O painel da manhã integrou a Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, de…
Roubos e sequestros de mulheres na grande Lisboa. Acusação. DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra sete arguidos por se indiciar que os mesmos, entre 4 de Janeiro de 2010 e 3 de Março de 2010, na zona da grande Lisboa, abordavam mulheres que se encontravam em veículos automóveis e, mediante a…
'A Justiça nas relações familiares e na tutela das crianças e jovens', Coimbra, Outubro de 2010.Nos dias 22 e 23 de Outubro e 29 e 30 de Outubro de 2010, na Sala de Seminários do CES (2º Piso), em Coimbra, decorre o 3º Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI - 2010, sobre o tema 'A Justiça nas relações familiares e na tutela das…
'Legalização ou Reposição da Legalidade Urbanística?', Ad Urbem, Lisboa, 30 de Setembro.No próximo dia 30 de Setembro, no Auditório Municipal da Biblioteca Orlando Ribeiro, em Telheiras, Lisboa, realizam-se as III Jornadas de Direito de Urbanismo e da Construção da Ad Urbem, sobre o tema 'Legalização ou Reposição da Legalidade…
Portal Anti-Contrafacção. Portaria n.º 882/2010, de 10 de Setembro.Na sequência da publicação da Portaria n.º 882/2010, de 10 de Setembro, foi operacionalizado o Portal Anti-Contrafacção, o qual, além de informação variada, disponibiliza um sistema de queixa electrónica relativo a crimes previstos no Código da…
2º Congresso Nacional da Propriedade Intelectual, Lisboa, 29 e 30 de Setembro de 2010.Nos dias 29 e 30 de Setembro de 2010 realiza-se na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, o 2º Congresso Nacional da Propriedade Intelectual. Mais informações disponíveis no site da UNL. Veja aqui o programa. Veja aqui as condições e…
Homenagem ao Conselheiro Maia Gonçalves. Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, Lisboa, 23 de Setembro de 2010, No dia 23 de Setembro de 2010, com início às 15.00 horas, decorre, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, uma homenagem ao falecido Conselheiro Maia Gonçalves, magistrado notável e jurista de eleição, cujo trabalho, de anotação…