Notícias - Atividade do MP
Assalto a café em pleno funcionamento. Massamá. Condenação dos arguidos a penas de prisão. MP de Sintra - Grande Lisboa Noroeste.Os 3 indivíduos que, no Verão de 2008, assaltaram os clientes de um café que se encontrava em pleno funcionamento, em Massamá - notícia, na altura, amplamente divulgada na comunicação social -, foram hoje condenados em 8 anos de prisão (um deles) e…
'Skimming'. Acusação por contrafacção de moeda e falsidade informática. MP de Almada.O Ministério Público de Almada deduziu acusação contra dois cidadãos estrangeiros com residência no Seixal, mas com ligações ao Quénia e Espanha, esboçadamente em 'rede' internacional, por se indiciar que, com recurso a equipamentos electrónicos…
'Violador do Facebook'. Condenação por abuso sexual a descendente. MP de Sintra - Grande Lisboa Noroeste.O indíviduo que, em Abril do corrente ano, ficou conhecido como o 'violador do facebook' por factos então praticados e amplamente noticiados que conduziram - naqueles autos - à prisão preventiva do mesmo, foi agora condenado a 5 anos e 6 meses de…
Violência doméstica. Condenação por homícidio. Ministério Público de Sintra - Grande Lisboa Noroeste.Foi julgado e condenado a 18 (dezoito) anos de prisão, um índivíduo de 43 anos, agente da PSP, que utilizou a arma de serviço para matar a companheira. Os factos foram praticados a 8 de Outubro de 2009, em Belas, Sintra. O inquérito correra…
Congressos de Geriatria e Gerontologia. Participação da PGDL. Na passada sexta-feira, dia 15 de Outubro, a PGDL participou no XXXI Congresso Português de Geriatria - XII Congresso Português de Gerontologia Social, com uma alocução subordinada ao tema 'Elementos Sobre a Actividade do Ministério Público…
Seminário Internacional do CES - 'Justiça, Media e Cidadania'. Lisboa, 22 de Outubro.Promovido pelo Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, realiza-se em 22 de Outubro de 2010, pelas 9:30, no CIUL - Picoas Plaza, Rua Viriato,13, CES, em Lisboa, o Seminário Internacional sobre o tema 'Justiça,…
Articulação Investigação-JulgamentoRealizou-se na passada sexta-feira, dia 15 de Outubro, no Campus de Justiça, em Lisboa uma sessão de trabalho entre magistrados do Ministério Público com intervenção na fase de investigação e na fase de julgamento, em vista ao debate de aspectos…
Violência Doméstica. Plano Regional da RAM. Formação de magistrados.No quadro do Plano Regional Contra a Violência Doméstica da Região Autónoma da Madeira, o Centro de Segurança Social da Madeira, promoveu uma sessão de trabalho - esclarecimento e debate - no passado sábado, dia 16 de Outubro, com a participação do…