Notícias - Atividade do MP
Visita da Procuradora-Geral Distrital à Comarca da Grande Lisboa Noroeste.A Procuradora-Geral Distrital, à semelhança das visitas já realizadas a outras circunscrições, reuniu hoje com os magistrados da Comarca da Grande Lisboa Noroeste, que compreende os municípios de Mafra, Amadora e Sintra.
Combate à Violência Doméstica. Emissão de madados de detenção fora de flagrante delito contra o agressor. Prisão preventiva do agressor. DIAP de Lisboa.Ficou em prisão preventiva, na passada sexta-feira, um homem que foi presente ao Juiz de Instrução Criminal detido com mandados emitidos fora de flagrante delito pelo Ministério Público num caso de violência doméstica. O inquérito foi iniciado…
IV Jornadas de Direito de Urbanismo e da Construção da Ad Urbem. 'Responsabilidade e Qualidade na Construção'A ADURBEM organiza as IV Jornadas de Direito do Urbanismo e da Construção, com o tema 'Responsabilidade e Qualidade da Construção'. As Jornadas decorrem em Lisboa, em 20 Junho 2011 (segunda-feira) entre as 9h30 e as 17h00 no Auditório da Biblioteca…
Visita da Procuradora-Geral Distrital aos Círculos de Caldas da Rainha e de Torres Vedras.Na passada sexta-feira, a Procuradora-Geral Distrital deslocou-se aos Círculos de Caldas da Rainha e de Torres Vedras onde reuniu com os magistrados do Ministério Público que aí prestam funções. Estas reuniões visam o melhor conhecimento das…
Violência doméstica. Aplicação de 4 anos de prisão efectiva. Grande Instância Criminal da Grande Lisboa Noroeste - Sintra.Foi hoje publicado o Acórdão do Tribunal de Grande Instância Criminal de Sintra, que decidiu um caso de violência doméstica, que se prolongou durante cerca de 5 anos, na área do Municipio de Mafra, envolvendo um casal de sãotomenses. O arguido…
Arguida autora de agressões divulgadas no “Face Book”. Esclarecimento público do DIAP de Lisboa Ao abrigo do disposto no art. 86º, nº13 alínea b), atendendo à necessidade de garantir a paz social, o MP do DIAP de Lisboa esclarece o seguinte: - Foi hoje determinada a substituição da medida de prisão preventiva imposta à jovem arguida autora…
Caso de creche em avenida de Lisboa. Intervenção do DIAP de Lisboa. Inquérito crime.<br>Ao abrigo do artº 86º nº 13 do Código de Processo Penal, a PGDL esclarece o seguinte: No DIAP de Lisboa foi instaurado um inquérito de natureza criminal relativamente a uma creche sita numa avenida de Lisboa. No âmbito desse inquérito, com…
Caso da Associação Sol. Esclarecimento Público.<br>Face a notícias publicadas em semanário on line, veículadas também em rede social, dando conta de uma manifestação contra a 'Associação SOl' e, alegadamente, da passividade do Ministério Público, nos termos do art. 86º nº 13 do CPP, a PGDL esclarece…