Notícias - Atividade do MP
O Ministério Público e a tutela dos intereses difusos na Comarca de Lisboa. Informação do 2º trimestre de 2010. Divulga-se uma nota sobre a actividade do Ministério Público na tutela dos interesses difusos na comarca de Lisboa no 2º trimestre de 2010.
Assaltos em Telheiras, Lisboa. Prisão preventiva e Acusação. DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um indivíduo de 19 anos que, entre 1 de Novembro de 2009 e Fevereiro de 2010, assaltou 9 vítimas, na zona envolvente de Telheiras, em Lisboa, sendo 3 das vítimas menores. O arguido abordava as vítimas…
Centralização dos inquéritos da comarca de Lisboa no DIAP Distrital de Lisboa (DIAP-DL). Transferência dos Juízos Criminais para o DIAP da competência para direcção de inquéritos.Despacho n.º 163/2010 da Senhora Procuradora-Geral Distrital sobre o assunto referenciado.
Assaltos a estudantes na Cidade Universitária, em Lisboa. Acusação. DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra dois indivíduos que, desde Dezembro de 2009 a Abril de 2010, assaltaram estudantes na área envolvente do ISCTE, na Cidade Universitária, em Lisboa. Os arguidos abordavam as vítimas, intimidando-as com…
Assaltos a estabelecimentos comerciais em Lisboa. Prisão preventiva e Acusação. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um indivíduo de 28 anos pela prática de 15 crimes de furto qualificado, de valor elevado, praticados em diversos estabelecimentos comerciais sitos em artérias da cidade de Lisboa. Os crimes ocorreram…
Posses na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, dia 3 de Setembro pelas 15 horas. Nesta data tomam posse os Senhores Procuradores da República que iniciem funções no Distrito, ou que veêm a sua situação no distrito alterada no quadro do movimento (nomeação/transferência) e os Senhores Procuradores Adjuntos movimentados para a…
Análise da actividade do Ministério Público no Distrito - 1.º Semestre de 2010. Divulga-se o Memorando n.º 3/2010, da Senhora Procuradora-Geral Distrital, relativo à análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa, durante o 1.º semestre de 2010.
Direitos, apoio e protecção das vítimas de crimes e de violência. Consulta pública. União Europeia.A Comissão Europeia lançou uma consulta pública com o objectivo de elaborar um conjunto de propostas com vista a melhorar os direitos das vítimas de crimes e de violência na União Europeia (UE). A consulta pública decorre de15 de Julho a 30 de…