Notícias - Atividade do MP
Caso da agressão da menor exibido na internet. ACTUALIZAÇÃO do esclarecimento público.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86º nº 13 do CPP, actualiza-se a informação prestada no dia 25 p.p.: No caso da violenta agressão praticada por duas jovens contra outra jovem de 13 anos de idade, filmada por outro jovem e divulgada através do…
Cibercriminalidade. Especialização. Magistrados do MP do Distrito de Lisboa. Decorreu no dia de hoje mais uma reunião de trabalho dos procuradores designados pontos de contacto nas circunscrições do Distrito em matéria de cibercriminalidade. Dá-se assim execução ao documento de Orientações de Actividade para 2011, no qual…
Análise da actividade do Ministério Público no Distrito - 1.º Trimestre de 2011<br>Divulga-se o Memorando n.º 1/2011, da Senhora Procuradora-Geral Distrital, relativo à análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa, durante o 1.º trimestre de 2011.
Violência Doméstica. Ataque na via pública a companheira e a elemento da PSP. Prisão preventiva. DIAP de LisboaEncontra-se em prisão preventiva o indivíduo de 47 anos que no dia 26.05.2011, cerca das 8h30m, na via pública - Estrada de Benfica, em Lisboa - agrediu a companheira de 46 anos, com uma arma branca , esfaqueando-a diversas vezes e apontando-lhe…
Prisão efectiva de 5 anos por violência doméstica. Grande Lisboa Noroeste. MP de Sintra.<br>Foi hoje condenado a pena de prisão efectiva de 5 anos um indivíduo de 38 anos, antes residente em Monte Abraão, Concelho de Sintra, pelo cometimento de dois crimes de violência doméstica agravados, um na pessoa das ex-companheira e o outro na…
Medidas de coacção aplicadas aos detidos na operação ao IMTT. DIAP de Lisboa. <br>Foram apresentados a 1.º interrogatório judicial os seis arguidos detidos em inquérito da 9.ª Secção do DIAP de Lisboa, com investigação a cargo da UNCC da PJ. Respeita a investigação, entre outros factos de natureza semelhante, à emissão de…
Combate à criminalidade no Círculo de Cascais. Decisões condenatórias de Maio de 2011.<br>Foi julgado e condenado no 3ºJuizo Criminal do Tribunal de Cascais, por acórdão, não transitado em julgado, datado de 13 de Maio de 2011, por factos ocorridos em Fevereiro e Março de 2010, um individuo, de 23 anos de idade, na pena de 6 anos e 3…
Caso da agressão de menor exibido na internet. Esclarecimento da PGDL.<br>Ao abrigo do nº 13 do artº 86º do CPP, a PGDL esclarece o seguinte: Sobre o video da agressão de uma rapariga exibido na internet, a PSP de Lisboa desenvolveu ontem os necessários procedimentos urgentes, os quais foram reportados em permanência…