Notícias - Atividade do MP
Protocolo ACT - PGDL: primeira reunião de trabalho.Realizou-se hoje de manhã a primeira reunião do grupo de trabalhado que congrega magistrados do Ministério Público e técnicos superiores e inspectores da Autoridade para as Condições do Trabalho, em execução do Protocolo firmado entre a ACT e a PGDL…
EUROJUST NEWS - Contributos da EUROJUST para o combate da União Europeia contra o abuso de crianças. Divulga-se a 'EUROJUST NEWS', último número, de Dezembro de 2011, dedicado ao combate ao abuso de crianças, designadamente, ao abuso sexual, à exploração sexual e à exploração e abuso através da Internet.
Dia Internet Segura: Lançamento do Centro de Segurança Familiar da Google.<br>No dia 7 de Fevereiro, Dia da Internet Segura, será o lançamento do Centro de Segurança Familiar da Google, a realizar, pelas 11.00 horas, no Auditório do Pavilhão do Conhecimento, Alameda dos Oceanos, em Lisboa. A cerimónia é presidida pelo…
Conselheiro José Souto de Moura sobre <i>«Acordos em Processo Penal - A propósito da obra 'Acordos sobre a Sentença em Processo Penal' do Sr. Prof. Figueiredo Dias»</i>O Senhor Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. José Souto de Moura apresentou, no Porto, a obra do Senhor Professor Jorge de Figueiredo Dias, intitulada 'Acordos sobre a Sentença em Processo Penal'. O texto da apresentação é o que…
Buscas na Quinta do Mocho. Homicídio qualificado na forma tentada. Prisão Preventiva. Ministério Público de Loures.Na sequência das buscas realizada no passado dia 19, na Quinta do Mocho, Loures, ficaram na sexta-feira, dia 20 de Janeiro de 2012, em prisão preventiva os dois arguidos detidos, fortemente indiciados pela prática, no dia 17/08/2011, do crime de…
“Ciberespaço: Espaço Virtual, Mediático e Global”, Academia das Ciências de Lisboa, 25.01.2012, 14.30h.“Ciberespaço: Espaço Virtual, Mediático e Global”, é o tema do seminário que se realiza na próxima quarfta-feira, dia 25 de Janeiro, na Academia de Ciências de Lisboa.
Pluralidade de crimes de violação de menor, associados a crimes informáticos por manipulação do perfil da vítima no Facebook. Acusação. Ministério Público de Sesimbra.Por despacho de 12 de Janeiro de 2012, o Ministério Público de Sesimbra deduziu acusação contra um indivíduo de 22 anos, imputando-lhe em concurso efectivo a prática de 5 crimes de violação agravada, 3 crimes de ofensa à integridade física, 2 crimes…
Homicídio de ourives na Charneca do Lumiar em 16 de Dezembro de 2011. Detenção e apresentação a 1º interrogatório judicial. DIAP de Lisboa. Detido ontem pela PJ, o Ministério Público apresenta hoje a 1ª interrogatório judicial um indivíduo fortemente indiciado do cometimento de crime de homicídio qualificado e de crime de roubo, com referência ao assalto a uma ourivesaria, verificado na…