Notícias - Atividade do MP
Rede Distrital de Coordenação do Cibercrime.Decorre hoje de manhã, na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, a reunião dos magistrados do Ministério Público que são ponto de contacto da Rede Distrital de Coordenação do Cibercrime. Recorda-se que uma melhor compreensão e repressão do…
'Caso do Violador de Telheiras'. Manutenção da prisão preventiva. Esclarecimento.<br>Alguma imprensa de hoje noticia uma alegada omissão do Ministério Público no processo do “violador de Telheiras”, de acordo com a que o procurador da República não terá requerido a excepcional complexidade do processo e que por isso o arguido…
Solicitador agente de execução. Acusação por crime de peculato. DIAP de Lisboa.<br>O Ministério Público deduziu acusação com o uso do disposto no nº3 do art. 16º do CPP, contra determinado arguido que exerceu funções de solicitador agente de execução. Ficou indiciado que o arguido, aproveitando-se ilicitamente das funções que…
Rapto no Cacém para extorsão de 40.000€. Prisão preventiva. Acusação. DIAP de Lisboa<br>Por despacho de 14.04.11, o Ministério Público deduziu acusação para julgamento em tribunal Colectivo, contra 6 arguidos pela prática dos crimes de rapto, extorsão qualificada, roubo qualificado, ofensas à integridade física qualificada e detenção…
Burlas com vendas de imóveis. Casal detido e sujeito a prisão domiciliária. DIAP de LIsboa. Um homem e uma mulher foram detidos e presentes para primeiro interrogatório judicial, tendo ficado em regime de prisão domiciliária com vigilância electrónica, indiciados por cinco crimes de burla qualificada e de cinco de crimes de falsificação de…
Catástrofe na Madeira de 20 de Fevereiro de 2010. Encerramento do Inquérito. Arquivamento. MP do Funchal. O Ministério Público encerrou o inquérito iniciado em 20 de Fevereiro de 2010, quando da notícia da situação de catástrofe que se manifestava nesse fim-de-semana, na Ilha da Madeira. Foram identificadas as vítimas entradas no necrotério (42) e…
Posses na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, dia 27 de Abril pelas 15 horas.<br>Nesta data, caso se confirme a publicação do movimento em Diário da República, dia 26, tomam posse os senhores Procuradores da República que iniciem funções no Distrito, ou que vêem a sua situação no distrito alterada no quadro do movimento (…
Burlas Qualificadas. Detenção fora de flagrante delito e subsequente prisão preventiva do arguido. DIAP de Lisboa.Foi detido com mandados fora de flagrante delito um indivíduo, arguido em autos de inquérito, indiciado pela prática de vários crimes de burla qualificada e de emissão de cheques sem provisão. A investigação decorre há 3 anos, sendo que o…