Notícias - Atividade do MP
Crimes de tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos, infligindo sofrimento psicológico agudo. 'Detector de Mentiras'. Acusação. DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação por despacho proferido no dia 18.11.11, contra quatro arguidos responsáveis de determinada empresa de segurança, pela prática de quatro crimes de tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos, p. e p. pelo artº.…
Violência no Futebol. Jogo SLB/SCP. Detenções e sequência dos julgamentos. Ministério Público nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa.Relativamente aos distúrbios ocorridos no jogo entre os clubes SLB e SCP, que teve lugar no Estádio da Luz, no dia 26 de Novembro, Sábado, informa-se que a PSP apresentou ao Ministério Público no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa,…
'Investigação Criminal', nº 2 da Revista Semestral de Investigação Criminal, Ciências Criminais e Forenses.Divulga-se, a partir do site da ASFICPJ, a Revista 'Investigação Criminal', cujo nº 2 está já disponível.
25 de Novembro - Dia Internacional para a Eliminação de todas as Formas de Violência contra as Mulheres.Evoca-se hoje, 25 de Novembro, o Dia Internacional para a Eliminação de todas as Formas de Violência contra as Mulheres. A PGDL disponibiliza nesta página um módulo de legislação e um módulo de informação genérica relativos à violência doméstica…
Corrupção passiva e activa para actos ilícitos. Exames de condução. Acusação. Medidas de coacção privativas da liberdade. DIAP de Lisboa.O Ministério Público na 9.ª secção do DIAP de Lisboa, por despacho de 17.11.2011, deduziu acusação, para julgamento em tribunal colectivo, contra treze arguidos, nove dos quais examinadores do Centro de Exames da APEC, um instrutor de Escola de…
Observatório de Mulheres Assassinadas – OMA 2011. Dados preliminares.Divulga-se o Relatório Preliminar do ano 2011, do Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA) da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).
Violência Doméstica. AMCV. Campanha “Há um telefone...' 213 802 160. Com o objectivo de combater a violência contra as mulheres, nomeadamente a violência doméstica, a AMCV lança hoje, 25 de Novembro – Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, a Campanha “Há um telefone que pode salvar a vida…
Acusação pelo crime de abuso de informação privilegiada. Código dos Valores Mobiliários. DIAP de LisboaO Ministério Público na 9ª secção do DIAP de Lisboa proferiu acusação no dia 11.11.11 contra dois arguidos pela prática do crime de abuso de informação privilegiada. Ficou indiciado que os arguidos desenvolveram uma actividade delituosa no âmbito…