Notícias - Atividade do MP
'Negligência médica'. Não remoção de compressa em intervenção cirúrgica. Acusação. DIAP de Lisboa.O Ministério Públicode duziu acusação no dia 9 de Março de 2012 contra dois médicos e uma enfermeira pela prática do crime ofensa à integridade física por negligência nos termos do artigo 148º n.º1 do Código Penal. Ficou indiciado que os arguidos…
Roubos em posto de combustível e 'lojas chinesas'. Privação de liberdade do arguido e acusação. Ministério Público de Sesimbra.Os autos, com o NUIPC 800/11.6GBSSB, iniciaram com denúncia de assalto com arma de fogo a bomba de combustível na localidade de Quinta do Conde, em 08.09.2011. Pelas características do veículo utilizado pelo suspeito - uma motorizada de marca…
Conselho da Europa. Conferência sobre não discriminação fundada na orientação sexual ou na identidade de género.No quadro do Conselho da Europa realiza-se hoje uma Conferência sobre a «Luta contra a discriminação fundada na orientação sexual ou na identidade de género na Europa: partilhar os conhecimentos e os progressos'. Veja Aqui o quadro de referência…
Abuso sexual/violação de menores. Prisão do arguido. Protecção de menores. Ministério Público de Sesimbra. Os autos, com o NUIPC 154/12.3GASSB, iniciaram-se em 08.03.2012 com comunicação da GNR, e acompanhamento da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Sesimbra, entidade a quem foi denunciada por um professor a eventual prática de crime de…
Tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas - mefredona e tapentadol.Foi hoje publicada a Lei n.º 13/2012 de 26 de Março, que 'Altera pela décima nona vez o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas,…
Agressão a advogada na sala de audiências. Julgamento em processo sumário da agressora. Condenação. MP de Torres Vedras.Aquando do final da sessão de audiência do chamado caso Rei Ghob, do passado dia 06 de Março, foi detida a tia de uma das vítimas, por ter arremessado uma pedra na sala de audiências, visando o arguido, mas acertando numa das advogadas de uma das…
Tiroteio e embate de três viaturas na IC17, em Odivelas. Prisão preventiva de três arguidos. Ministério Público de Loures.No âmbito de inquérito tramitado no Núcleo de Combate à Criminalidade Violenta dos Serviços do Ministério Público de Loures, investigam-se os factos relativos ao tiroteio ocorrido em 15/02/2012, em plena IC17, em Odivelas, envolvendo os ocupantes de…
Pena de prisão de 7 anos para violador de 16 anos. Internamento em Centro Educativo para co-autor de 14 anos. Tribunal de Sintra, Comarca GLN. Acórdão, hoje publicado, da 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra que condenou o arguido em 7 anos de prisão pelo cometimento de 2 crimes de violação agravada. Em 20 de Janeiro de 2011, o arguido, então com 16 anos de idade,…