Notícias - Atividade do MP
Assaltos a ATM´s. Criminalidade Violenta. Acusação de 11 arguidos. DIAP de Lisboa, Unidade Especial. No dia 2 de Maio de 2012, o Ministério Público deduziu acusação contra 11 arguidos que constituíam um grupo que se dedicava a várias atividades criminosas, designadamente, assaltos a caixas da ATM, roubos de viaturas pelo método “carjacking”,…
MEMORANDO 1/2012. ACTIVIDADE DO 1º TRIMESTRE, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.Veja AQUI a avaliação trimestral da actividade do MP na área da investigação no Distrito Judicial de Lisboa
Falecimento do procurador-geral adjunto Dr. Gilberto da Silva Seabra.</br>É com profundo pesar que a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa informa que faleceu, ontem, Domingo, o Dr. Gilberto da Silva Seabra. O Dr. Gilberto da Silva Seabra, magistrado do Ministério Público desde 1977, era actualmente procurador-geral…
Combate ao tráfico de estupefacientes. Desmantelamente de redes de tráfico internacional e de distribuição ao consumidor. DIAP de LisboaNo mês de Abril, foi deduzida acusação contra cinco arguidos pela prática de um crime de tráfico de produtos estupefacientes com carácter internacional. No decurso do inquérito, e de acordo com os indícios recolhidos, foi possível identificar e…
Revista no Ministério Público n.º 129.Já está disponível o n.º 129 da Revista do Ministério Público. A partir do site do SMMP, consulte AQUI o índice.
'Linguagem, Argumentação e Decisão Judiciária', Coimbra, 4 e 5 de Maio.'Linguagem, Argumentação e Decisão Judiciária', é o tema o Curso de Formação Avançada organizado pelo Centro de Estudos Sociais, que decorre em Coimbra, em 4 e 5 de Maio.
'Gangue do Multibanco'. Repetição do Julgamento. Síntese do Acórdão. MP nas Varas Criminais de LisboaPor Acórdão proferido em 1 de Julho de 2010, o Colectivo da 2ª Vara Criminal de Lisboa absolveu 11 dos 12 membros do chamado “gangue do multibanco”, os quais haviam sido acusados da prática de vários crimes de roubo, furto de caixas ATM,…
Aplicação de formas de processo especial e institutos de consenso e oportunidade em processo penal. 1º trimestre de 2012.No primeiro trimestre de 2012, o Distrito Judicial de Lisboa finalizou mais de 57% dos inquéritos criminais através das formas de processo especial (processo sumário e processo abreviado) e dos institutos de consenso e oportunidade (processo…