Notícias - Atividade do MP
Duplo homicídio no Infantado. Violência intra-familiar. Acusação. Prisão preventiva.<br>O Ministério Público de Loures deduziu ontem, 26/09/2012, acusação no processo em que se investigaram as causas e o autor das mortes de mãe e filho, ocorridas em 30/03/2012, no Infantado, Loures, no contexto de violência intra-familiar. O arguido…
Tráfico de Seres Humanos. Coordenação do Ministério Público na área da PGDL.<br>Oito magistrados do Ministério Público na área da PGDL participaram na acção de sensibilização sobre tráfico de seres humanos organizada pela PGR no passado dia 24 de Setembro, que ocorreu no contexto do II Plano Nacional contra o Tráfico de Seres…
Dossier BCP. Crimes e contra-ordenações. Informação sobre processos. <br>Hoje, 26 de Setembro, nas Varas Criminais de Lisboa, teve início o julgamento do processo-crime n.º 7327/07.9TDLSB relativo a crimes de manipulação de mercado e falsificação de documento, crimes cujo cometimento se imputa a quatro arguidos,…
Detenções na vigília junto ao Palácio de Belém, no passado Sábado. Ministério Público nos Juízos Criminais de Lisboa.Relativamente aos detidos na vigília junto do Palácio de Belém, realizada no dia 21 de Setembro, informa-se o seguinte: 1. A PSP apresentou 5 detidos ao MP junto do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa. 2. Um dos casos foi…
Recepção na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa aos procuradores-adjuntos estagiários do XXIX curso - via académica.Amanhã, 26 de Setembro, a Procuradora-Geral Distrital recebe os 13 procuradores-adjuntos estagiários do XXIX curso do CEJ - via académica que foram colocados na área dos Distrito Judicial de Lisboa. A sessão de acolhimento e cumprimentos pessoais…
Corrupção na emissão de cartas de condução. Decisão Instrutória. Pronúncia. DIAP de Lisboa. Foi proferida, em 21 de Setembro de 2012, pelo Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, decisão instrutória relativa à emissão de guias de substituição de cartas de condução a favor de indivíduos que não são titulares de carta de condução, com a…
V Colóquio sobre Direito do Trabalho, STJ, 10 de Outubro. «Vai realizar-se no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, no dia 10 de Outubro, o V Colóquio sobre Direito do Trabalho subordinado ao tema 'Revisão das Leis do Trabalho. Direitos Adquiridos. Função da Jurisprudência'. Por ocasião do…
Violência doméstica. Condenação em pena de prisão de 6 anos e 6 meses. Ministério Público nas Varas Criminais de Lisboa.Por acórdão das Varas Criminais de Lisboa, lido em 12.7.2012 e transitado em julgado em 01.08.2012, um homem de 48 anos foi condenado pelos crimes de violência doméstica e homicídio tentado na pessoa da sua ex-companheira e ainda por ofensa à…