Notícias - Atividade do MP
Caso 'Rei Ghob'. Informação sobre o processo. Ministério Público no Tribunal de Torres Vedras.Sobre o chamado caso 'Rei Ghob', por Acórdão lido em 29 de Março, o Tribunal do Juri decretou: - a absolvição relativa ao crime de homicídio e ao crime de ocultação de cadáver relaccionadas com o ofendido António Albuquerque (factos de 1995…
Caso do padeiro morto em Fernão Ferro, Seixal. Condenação de uma dos co-arguidos em 18 anos de prisão. MP no Tribunal do Seixal.No âmbito do processo nº 305/06.7GASXL, do 1º Juizo Criminal do Seixal, fora deduzida acusação contra dois indivíduos pela prática, em co-autoria material, de um crime de homicídio qualificado e de um crime de roubo agravado, relativos à morte de um…
Reunião da PGDL com OPC's. Criminalidade Violenta.Ontem, 29 de Março, realizaram-se as primeiras reuniões entre a PGDL e os OPC's, especificamente, de manhã, com a GNR, e de tarde, com a PSP. As reuniões enquadram-se no estabelecido no plano de actividades da PGDL para 2012, no tocante ao…
Violência Doméstica. RIVS: Rede de Intervenção na Área da Violência, em Sintra.Câmara Municipal de Sintra. Ministério Público no DIAP e na Família e Menores de Sintra.No dia 23 de Março, a Câmara Municipal de Sintra fez a apresentação do 'Guia de Atendimento e Intervenção em Rede', documento que '...tem por objectivo apoiar os/as profissionais das entidades que fazem atendimento à comunidade com informação e…
Operação SÓS: 800 204 204 socorro imediato a idosos isolados. Câmara Municipal de Lisboa. Entendimento com o DIAP de Lisboa.A Câmara Municipal de Lisboa criou a Operação SÓS que visa, com o auxílio da comunidade, oferecer socorro a idosos ou adultos vulneráveis isolados. Acciona-se pelo número gratuito 800 204 204. Assenta em uma estrutura de socorro que congrega…
Burlas com seguros. Simulação de sinistros rodoviários. Acusação contra 28 arguidos. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação para julgamento em tribunal colectivo, no dia 26 de Março de 2012, contra 28 arguidos pela prática reiterada dos crimes de burla qualificada contra seguradoras e crimes de falsificação. No essencial, ficou…
Utilização de alvarás de construção civil falsificados. Condenação de dois arguidos. MP na Grande Instância Criminal de Sintra. Acórdão publicado em 27 de Março de 2012 no Pº 841/06.5TAMFR, condenou dois arguidos, um antigo industrial de construção civil e um agente técnico de arquitectura e antigo funcionário municipal, estando em causa a utilização abusiva de cópias…
Violência doméstica, homicídio tentado. Prisão preventiva do arguido. DIAP de Lisboa.<br>No dia 25.03.2012, nesta cidade de Lisboa, no interior da sua residência e durante uma discussão doméstica, um indivíduo agrediu violentamente a sua companheira e a filha desta com vários golpes na cabeça, no tronco e na zona abdominal, usando para…