Notícias - Atividade do MP
Corrupção em cartas de condução. Acusação contra 22 arguidos. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de 22 arguidos pela prática dos crimes de corrupção passiva e activa para acto ilícito no âmbito dos exames teóricos e práticos de condução automóvel, no quadro das funções de…
Crime urbano violento na área de Lisboa. Prisões preventivas e acusação. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo contra 5 (cinco) arguidos pela prática de 11 (onze) crimes de roubo qualificado. Segundo indícios recolhidos, estes arguidos no período compreendido entre 31.12.2013 e 07.05.2014,…
'Combating violence against women: minimum standards for support services', Conselho da Europa.A propósito da Conferência Internacional sobre 'Violação, Sobreviventes, Políticas e Serviços de Apoio, um Desafio Europeu', que decorre na Gulbenkian entre 20-22 de Novembro, divulga-se o documento do Conselho da Europa sobre os padrões mínimos dos…
Denúncia de crime de atentado à segurança de transporte - Metropolitano de Lisboa. Arquivamento. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público determinou o arquivamento por insuficiência de provas indiciárias no inquérito instaurado tendo por objecto a eventual falta de segurança no Metropolitano de Lisboa na sequência da noticiada desactivação do sistema de travagem…
Homicídio e roubo em Lisboa. Prisão preventiva dos arguidos. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficaram em prisão preventiva dois arguidos fortemente indiciados pela prática do crime de roubo qualificado em concurso real com o crime de homicídio. No dia 28.04.2014 estes dois arguidos abordaram a vítima - taxista de profissão e cujas…
Roubo em estabelecimento de venda de ouro em Lisboa. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa / Sede.Ficou em prisão preventiva o principal arguido - detido com outros 3 arguidos -, por fortes indícios de cometimento de um roubo no dia 17 de Fevereiro de 2014, numa ourivesaria na Rua da Assunção, em Lisboa. Os arguidos, em número de 4,…
Abuso sexual de menor filha do arguido. Condenação criminal e cível, e protecção da menor. MP na Comarca de Lisboa Oeste / Sintra.Acórdão de 13-11-2014 do Tribunal Colectivo da 1ª Secção da Instância Central Criminal de Sintra, julgou e condenou um arguido por abuso sexual da própria filha, menor de 7 anos, na pena única (em cúmulo) de 6 anos de prisão e, ainda nas penas…
Projecto 3Ds - Direitos e Deveres pela Dignidade no combate à violência doméstica. Cascais. Comarca de Lisboa Oeste.No dia 25 de Novembro, entre as 09.00 e as 12.00h, na Casa das Histórias Paula Rego, a Câmara Municipal de Cascais organiza um Seminário de Disseminação de Resultados do Projecto 3Ds - Direitos e Deveres pela Dignidade, no combate à Violência…