Notícias - Atividade do MP
Reunião anual de Presidentes dos Tribunais de Apelação e de Procuradores-Gerais das Capitais EuropeiasA Procuradora-Geral Distrital participou, conjuntamente com o senhor Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, na reunião anual de Presidentes dos Tribunais de Apelação e de Procuradores-Gerais das Capitais Europeias, que este ano se realizou em…
Homicídio negligente, condução em estado de embriaguez e omissão de auxílio. Acusação.Cassação de carta. MP no DIAP de Lisboa.O MP requereu o julgamento em tribunal singular, ao abrigo do disposto no artº 16º nº3 do CPP, de uma arguida, pela prática dos crimes de homicídio negligente, condução em estado de embriaguez e o crime de omissão de auxílio. Ficou…
Reunião da Rede de magistrados da área do crime económico-financeiro, PGR, 28.10-2013.<br> Realizou-se ontem, durante todo do dia, na PGR - Palácio Palmela, a reunião da Rede de magistrados da área do crime económico-financeiro. Tratando-se de uma Rede constituída no quadro da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, a reunião teve,…
Dois mil diplomas no módulo de legislação da página da PGDL.Foi hoje inserido na base de dados de legislação desta página o diploma n.º 2000. Os utilizadores contam assim com dois mil diplomas legais, parte deles em exibição permanente - considerados 'principais' -, parte consultável por pesquisa. A…
'Terra de Lei' - Revista, nº 3, já disponível.Encontra-se já disponível o n.º 3 da revista 'Terra de Lei', publicação semestral da Associação de Juristas da Pampilhosa da Serra. Pode consultar o site da AJPS e o índice da Revista AQUI
Prisão preventiva em dois casos de violência de género. MP no DIAP da GLN 5ª secção Sintra.<br>No dia de ontem, 23 de Outubro, o Ministério Público do DIAP da GLN / Sintra apresentou ao Juiz de Instrução Criminal dois arguidos, em dois distintos processos de violência doméstica, tendo sido aplicada, em ambos os processos, e a requerimento do…
Criminalidade organizada transnacional. Máfia Bósnia. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.<br>Foi proferida acusação no dia 30.09.2013 contra 46 arguidos, a maior parte dos quais de nacionalidade Bósnia, pela prática de crimes de associação criminosa, associação criminosa para o auxílio à imigração ilegal, imigração ilegal, furtos…
Encontro de trabalho de Sua Excelência o Procurador-Geral de Pequim com a Procuradora-Geral Distrital de Lisboa. <br>Em representação de Sua Excelência a Conselheira Procuradora-Geral da República, a Procuradora-Distrital de Lisboa manteve ontem um encontro de trabalho com Sua Excelência o Procurador-Geral de Beijing, na sede da PGDL. O encontro inseriu-se no…