Notícias - Atividade do MP
Infanticídio. Afogamento na ribeira de Serra das Minas. Repetição do julgamento. Condenação em 18 anos de prisão. MP na Grande Instância Criminal de Sintra.Repetindo o julgamento que fora anulado pelo Tribunal da Relação de Lisboa, que ordenara ainda o desentranhamento dos autos das declarações confessórias da arguida (feitas perante a PJ e sem assistência de defensor ), novo tribunal de júri concluiu…
Fraude bancária. Prejuízo superior a 1 milhão de euros. Funcionário da agência do Banif. Coautoria. Acusação. MInistério Público do Funchal.O Ministério Público do Funchal deduziu acusação no inquérito nº 185/10.8JAFUN, contra um funcionário da agência do Banif, na Santa, no Porto Moniz, o qual, por meio de crimes como sejam falsificações de documentação bancária variada, abusos de…
Condenações em prisão efectiva em casos de homicídio, em Lisboa. MP nas Varas Criminais de Lisboa.Por acórdão de 12.7.2013, ainda não transitado em julgado e proferido no processo nº. 298/12.1JDLSB, que corre termos pela 7ª Vara Criminal de Lisboa, foi condenado na pena de 17 anos de prisão efectiva, pela prática de um crime de homicídio…
Crime de maus tratos contra pessoas com deficiência praticados em instituição. Acusação. Ministério Público no DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra duas pessoas, um homem e uma mulher, educadores num equipamento social sito em Lisboa, imputando-lhes o cometimento de crimes de maus tratos, previstos no artº 152-A do Código Penal, praticados contra…
Criminalidade especialmente violenta e grupal no Seixal. Rapto de comerciante de Lisboa. Acusação. Ministério Público no Seixal O Ministério Público do Seixal deduziu acusação contra 8 arguidos, 6 dos quais presos, preventivos ou à ordem doutros autos, a quem se imputam crimes de rapto agravado, roubo, furto qualificado, extorsão, tráfico de estupefaciente e detenção de arma…
Prisão efectiva por violência doméstica. MP nos Juízos Criminais de Lisboa.<br>No processo nº 905/12.6PHLSB, do 4º Juízo, 3ª Secção, no qual ao arguido, em sede de acusação, havia sido imputada a prática de um crime de violência doméstica p. e p. pelo art.º 152 n.º 1 al b) do C.P. - e que se encontrava preventivamente preso -…
Reuniões de trabalho da Procuradora-Geral Distrital nos Círculos de Loures e Vila Franca de Xira.A Procuradora-Geral Distrital reuniu hoje com os magistrados do Ministério Público do Círculo de Loures (de manhã) e do Círculo de Vila Franca de Xira (de tarde), no cumprimento do plano de actividades de 2013. Nas reuniões, foi incluida uma…
Reunião de trabalho da Procuradora-Geral Distrital na Comarca da Grande Lisboa Noroeste.Realizou-se hoje a reunião de trabalho da Procuradora-Geral Distrital com os magistrados do Ministério Público da Comarca da Grande Lisboa Noroeste, que compreende os municípios de Amadora, Mafra e Sintra.