Notícias - Atividade do MP
Norma da Direcção-Geral de Saúde nº 15/2013.'Consentimento informado, esclarecido e livre para atos terapêuticos ou diagnósticos e para a participação em estudos de investigação' , é o objecto da relevante Norma da DGS, que se encontra divulgada e ainda aberta a contributos, no respectivo…
Lei n.º 63/2013, de 27 de Agosto. Reunião de trabalho na PGDL, MP - ACT. <br>No quadro do Protocolo celebrado entre a PGDL e a ACT, realizou-se na passada sexta-feira, em Lisboa, uma reunião de trabalho entre o magistrados do MP da área laboral e dirigentes e técnicos superiores da ACT- Autoridade para as Condições de…
Furto de cabos de cobre em linhas subterrâneas da PT, zona da grande Lisboa. Acusação. Associação criminosa, 6 presos preventivos.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal coletivo de 15 (quinze) arguidos pela prática dos crimes de associação criminosa, furto, dano e receptação. No essencial ficou suficientemente indiciado que o grupo principal dos arguidos…
Violação, roubos, burla informática. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa.<br>O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido por um crime de violação em concurso com vários crimes de roubo e de burla informática. Segundo os indícios recolhidos o arguido molestou física e sexualmente uma das ofendidas, no dia 06.04…
“AS CRIANÇAS E A INTERNET, uso seguro, abuso e denúncia”. PGR, Colóquio, 04 de Outubro A Procuradoria-Geral da República organiza no dias 04 de Outubro, de manhã, um Colóquio subordinado ao tema “AS CRIANÇAS E A INTERNET, uso seguro, abuso e denúncia'. Veja mais informação no site da PGR
Formação S.I.C.O.Concluiu-se hoje a formação sobre o SICO - Sistema de Informação dos Certificados de Óbito, assegurada pela PGDL com a Direcção-Geral de Saúde (DGS), relativamente a magistados e funcionários do Ministério Público das circunscrições do Distrito…
Nota sobre a recente actividade da 1ª secção do DIAP de Lisboa: combate ao tráfico de estupefacientes. NUIPC 10223/12.4TDLSB Foi deduzida acusação contra oito arguidos pela prática de um crime de tráfico de produtos estupefacientes, dos quais sete se encontram sujeitos a medidas de coacção privativas da liberdade. Os arguidos adquiriam as…
<font style='font-size:12px; font-family:tahoma;color:black'>Falecimento do Procurador-Geral Adjunto Dr. Rui Bastos</font><br>Com profundo pesar, informa-se que faleceu ontem o Sr. Dr. Rui Fernando Henriques de Almeida Bastos, Procurador-Geral Adjunto actualmente colocado em Évora. O Dr. Rui Bastos iniciou funções em 1979, em Lisboa, como delegado do procurador da…