O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de uma arguida pela prática de crimes de maus tratos a 10 idosos que se encontravam internados numa casa de repouso cuja gestão era de sua inteira responsabilidade.

Ficou suficientemente indiciado que esta arguida enquanto responsável do lar de idosos “A Luz dos Pastorinhos” não providenciou pela adequada assistência humana e médica de vários idosos que tinha a seu cargo nesta instituição.

Em consequência da omissão de assistência necessária em função da vulnerabilidade destes idosos, os mesmos acabaram por falecer vítimas do agravamento das várias doenças de que padeciam, sendo que a arguida ao omitir esta assistência tinha consciência das consequências graves provocadas.

O lar foi encerrado em Novembro de 2012.

A investigação foi dirigida e executada pela Unidade Contra a Violência doméstica no DIAP de Lisboa.