O Ministério Público encerrou o inquérito e requereu o julgamento em tribunal colectivo contra os dois arguidos, pai e mãe, respectivamente, de uma criança de quatro meses, pela prática em co-autoria material dos crimes de homicídio qualificado, ofensas á integridade física e violência doméstica.

No essencial, ficou indiciado que estes dois arguidos provocaram queimaduras de 2º grau em 50/prct. do corpo da bebé de quatro meses sua filha por imersão em água sobreaquecida tendo-lhe assim provocado a morte, como consequência necessária e directa.

O MP requereu a aplicação da pena acessória de inibição do poder paternal relativamente a dois outros menores filhos dos arguidos, também vítimas.

O arguido está preso preventivamente, a arguida está sujeita a obrigação de permanência na habitação com vigilância electrónica.

A investigação foi dirigida pelo MP na Unidade Contra a Violência Doméstica do DIAP de Lisboa e executada pela PJ.

Na secção especializada de menores de Lisboa foram instaurados processos relativamente aos dois filhos menores dos arguidos.