Notícias - Atividade do MP
Unidade Contra a Violência Doméstica do DIAP de Lisboa. Visita no quadro das II Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica.A Unidade Contra a Violência Doméstica do DIAP de Lisboa é hoje visitada, no quadro das II Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica, por Suas Excelências a Conselheira Procuradora-Geral da República e a Secretária de Estado da Igualdade e dos…
Greve Geral e manifestação do dia 14.11.12 – denúncia contra a PSP por visionamento e acesso às imagens não editadas da RTP e por filmagens e fotos de manifestantes. Arquivamento. DIAP de Lisboa.O Ministério Público determinou o arquivamento do inquérito com origem numa denúncia de um particular contra a PSP por invocados crimes relativos a filmagens de manifestantes na concentração frente à Assembleia da República que se seguiu à…
Burlas praticadas com uso de sites de vendas. Condenação em pena de prisão efectiva. MP na Grande Instância Criminal de Sintra. Acórdão de 19-11-2013, da 2ª Secão, do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, condenou um arguido, em cúmulo, pela prática de diversos crimes de falsificação de documentos e de burla, na pena única de 15 anos de prisão. Tendo-se…
Imigração ilegal, casamentos de conveniência. Rede indostânica. Condenação. MP nas Varas Criminais de Lisboa.No processo nº. 9598/11.7TDLSB, que corre termos na 2ª Vara Criminal de Lisboa, foram julgados cinco arguidos acusados da prática de crimes de auxílio à imigração ilegal, casamentos de conveniência, falsificação de documento e detenção de arma…
25 Anos do DIAP de Lisboa - Ao serviço das pessoas e do interesse público. Programa.<br>25 ANOS DIAP de Lisboa - Ao serviço das pessoas e do interesse público. 15 de Novembro 2013 Centro de Acolhimento ao Cidadão (antigo Refeitório dos Monges) Assembleia da República 10 h Boas vindas de Sua Excelência a…
Crimes relativos ao Mercado de Valores Mobiliários. DIAP de Lisboa - acusações nos dois últimos meses.Nos últimos dois meses, foram deduzidas, pela 9.ª Secção do DIAP de Lisboa, 5 acusações relativas a crimes do mercado de valores mobiliários, em inquéritos com origem em participação da CMVM: 1. Uma acusação por 1 crime de abuso de informação e…
15º Congresso Português de Gerontologia Social - 34º Congresso Nacional de Geriatria. Nos dias 28 e 29 de Novembro, no Centro Ismaili, em Lisboa, realiza-se o 15º Congresso Português de Gerontologia Social, organizado pela Sociedade Portuguesa de Geriatria e Gerontologia (SPGG). 'O objectivo principal deste Congresso é reunir os…
Revista do MP n.º 135Está disponível o n.º 135 da Revista do Ministério Público, cijo índice, a partir do site do SMMP, pode consultar AQUI