Sessão de Trabalho na PGDL - Combate à Violência Doméstica - 23 de junho de 2016-INSCRIÇÕES
A PGDL realiza no dia 23 de junho de 2016 uma sessão de trabalho destinada aos magistrados do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa, sendo obrigatória, com dispensa de serviço, para as áreas criminal (inquérito/instrução) e de família e menores, e facultativa para a área criminal-julgamento, com o seguinte programa:
Sessão de Trabalho
Combate à Violência Doméstica
Proteção da Vítima e Punição do Agressor. A Participação Criminal e Medidas Subsequentes.
23.06.2016
Programa
09H30
I. Abertura
Conselheira Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal.
Procuradora Geral Distrital de Lisboa, PGA Maria José Morgado.
Procuradora Geral Distrital do Porto, PGA Raquel Desterro.
10H00
II. Apresentações
1. Experiência do DIAP do Porto – “Um Passo Mais” – PR Teresa Morais, DIAP do Porto.
10H20
2. Impacto da violência doméstica nas vítimas de menor idade – Prof. Dra. Anabela Neves (INML e Ciências Forenses-Sul).
10H40
3. Intervenção das CPCJ – Dra. Ana Melo Baptista (Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens).
11H00
Moderação: Procuradora Geral Distrital do Porto, PGA Raquel Desterro.
Pausa
11H20
4. Problemas na articulação interinstitucional – Dra. Isabel Baptista (CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social).
12H00
5. Aplicação da Teleassistência: avaliação – Dra. Marta Silva (CIG).
Moderação: Procuradora Geral Distrital de Lisboa, PGA Maria José Morgado.
12H30
Pausa para almoço
14H00
6. Avaliação das fichas de risco – António Castanho (Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna).
14H25
III. Debate interno.
Experiência do DIAP de Lisboa:
1. Avaliação de risco: identificação dos fatores de risco no âmbito das relações de intimidade e na violência contra crianças – GIAV (Gabinete de Informação à Vítima) – Psicólogo Hugo Domingues.
14H50
2. Procedimento em função da avaliação de risco:
2.1. Medidas protetivas da vítima e medidas de coação ao arguido: como instruir e propor (recolha de prova) – PA Catarina Giraldes, 7.ª Secção do DIAP de Lisboa.
15H15
2.2. Articulação com o TFM quando haja menores vítimas – aspetos:
i. Crianças expostas;
ii. Declarações para memória futura que abranjam os processos crime, de promoção e proteção e de regulação das responsabilidades parentais (também em causa nos crimes de maus tratos e abusos sexuais de menores);
iii. Regulação das responsabilidades parentais;
iv. Nomeação de um mesmo advogado para os processos que envolvam menores.
PR Fernanda Alves, Coordenadora da 7.ª Secção do DIAP de Lisboa.
PR Maria de Fátima Ferreira da Silveira, Coordenadora do MP no TFM.
Moderação: PR Auristela Hermengarda Gomes Pereira, coordenadora das 2.ª e 4.ª Secções do DIAP de Lisboa.
15H50
Pausa
16H10
III. Discussão
Moderação: PR Helena Gonçalves, Chefe de Gabinete da Procuradora Geral da República.
16H40
IV – Conclusões e encerramento
Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, PGA Maria José Morgado.
Inscrições até dia 6 de junho de 2016 nos seguintes contactos:
- Secretariado: Amélia Mira – 213 222 965.
- Técnica de Justiça Principal – Celeste Maia – 213 222 962.
Local: Auditório da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, sito na Rua de S. Mamede, n.º 23 – 1100-533 Lisboa (verifique em https://goo.gl/maps/C7Ea7yUxAVv).
Sessão de Trabalho
Combate à Violência Doméstica
Proteção da Vítima e Punição do Agressor. A Participação Criminal e Medidas Subsequentes.
23.06.2016
Programa
09H30
I. Abertura
Conselheira Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal.
Procuradora Geral Distrital de Lisboa, PGA Maria José Morgado.
Procuradora Geral Distrital do Porto, PGA Raquel Desterro.
10H00
II. Apresentações
1. Experiência do DIAP do Porto – “Um Passo Mais” – PR Teresa Morais, DIAP do Porto.
10H20
2. Impacto da violência doméstica nas vítimas de menor idade – Prof. Dra. Anabela Neves (INML e Ciências Forenses-Sul).
10H40
3. Intervenção das CPCJ – Dra. Ana Melo Baptista (Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens).
11H00
Moderação: Procuradora Geral Distrital do Porto, PGA Raquel Desterro.
Pausa
11H20
4. Problemas na articulação interinstitucional – Dra. Isabel Baptista (CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social).
12H00
5. Aplicação da Teleassistência: avaliação – Dra. Marta Silva (CIG).
Moderação: Procuradora Geral Distrital de Lisboa, PGA Maria José Morgado.
12H30
Pausa para almoço
14H00
6. Avaliação das fichas de risco – António Castanho (Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna).
14H25
III. Debate interno.
Experiência do DIAP de Lisboa:
1. Avaliação de risco: identificação dos fatores de risco no âmbito das relações de intimidade e na violência contra crianças – GIAV (Gabinete de Informação à Vítima) – Psicólogo Hugo Domingues.
14H50
2. Procedimento em função da avaliação de risco:
2.1. Medidas protetivas da vítima e medidas de coação ao arguido: como instruir e propor (recolha de prova) – PA Catarina Giraldes, 7.ª Secção do DIAP de Lisboa.
15H15
2.2. Articulação com o TFM quando haja menores vítimas – aspetos:
i. Crianças expostas;
ii. Declarações para memória futura que abranjam os processos crime, de promoção e proteção e de regulação das responsabilidades parentais (também em causa nos crimes de maus tratos e abusos sexuais de menores);
iii. Regulação das responsabilidades parentais;
iv. Nomeação de um mesmo advogado para os processos que envolvam menores.
PR Fernanda Alves, Coordenadora da 7.ª Secção do DIAP de Lisboa.
PR Maria de Fátima Ferreira da Silveira, Coordenadora do MP no TFM.
Moderação: PR Auristela Hermengarda Gomes Pereira, coordenadora das 2.ª e 4.ª Secções do DIAP de Lisboa.
15H50
Pausa
16H10
III. Discussão
Moderação: PR Helena Gonçalves, Chefe de Gabinete da Procuradora Geral da República.
16H40
IV – Conclusões e encerramento
Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, PGA Maria José Morgado.
Inscrições até dia 6 de junho de 2016 nos seguintes contactos:
- Secretariado: Amélia Mira – 213 222 965.
- Técnica de Justiça Principal – Celeste Maia – 213 222 962.
Local: Auditório da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, sito na Rua de S. Mamede, n.º 23 – 1100-533 Lisboa (verifique em https://goo.gl/maps/C7Ea7yUxAVv).