Notícias - Atividade do MP
Caso da morte da menor de Vale Formoso. MP no DIAP de Lisboa.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, nº13, alínea b), do Código de processo Penal, torna-se público o seguinte: Concluído o primeiro interrogatório judicial e no seguimento de promoção do Ministério Público, o arguido, pai da menor, ficou sujeito…
Caso BES. Crime de Abuso de Informação, Código dos Valores Mobiliários. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.<br>No âmbito de processo registado no DIAP de Lisboa em Novembro de 2012, foi deduzida acusação contra três elementos do Departamento Financeiro Mercados e Estudos, do Banco Espírito Santo. Foi imputada a co-autoria de um crime de abuso de…
Caso Meco. Arquivamento do inquérito. MP de Almada.<br>Caso MECO O MP proferiu despacho final no inquérito com o NUIPC 51/13.5MASTB, respeitante aos trágicos acontecimentos que vitimaram um grupo de jovens na zona da Aldeia do Meco em Dezembro de 2013. Foi determinado o arquivamento da…
Relatório de actividades semestral. 1º semestre de 2014. PGDL.<br>Ficam disponíveis nesta página o relatório de actividades e mapas relativos à actividade do Ministério Público na área da PGDL no 1º semestre de 2014.
Violência Doméstica. Prisão Preventiva. Acusação. Pedido de arbitramento de indemnização. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público (MP) encerrou um inquérito por violência doméstica, com arguido preso, por factos ocorridos no quadro do relacionamento em união de facto, iniciada em 2011 e com termo em 13.03.2014, da qual nasceu um menor. Ao longo do tempo…
Manifestação policial de 6 de Março de 2014. Encerramento dos restantes 3 inquéritos. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público encerrou os restantes três inquéritos do conjunto dos cinco originados com a participação de factos ocorridos na manifestação das forças policiais ocorridas no dia 6 de Março de 2014. Como foi informado anteriormente, dois…
Memorando n.º 3/2014. Actividade e resultados do MP, área criminal - investigação e julgamento -, 1ª instância.Divulga-se o Memorando n.º 3/2014, relativo à actividade e resultados do MP na área criminal nas circunscrições da PGDL, na 1ª instância, segmentos da investigação e julgamento, cuja síntese é a seguinte: « Processos pendentes: decréscimo…
Furto como modo de vida. Grupo de 5 arguidos. Prisão preventiva. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de cinco arguidos pela prática reiterada de crimes de furto qualificado como modo de vida. Segundo os indícios recolhidos, estes arguidos dedicavam-se, em grupo, ao furto…