Notícias - Atividade do MP
Acusação.Abuso sexual de crianças.DIAP de Lisboa/SedeO MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido pela prática do crime de abuso sexual de crianças. No essencial está indiciado que o arguido, no dia 26 de Janeiro de 2016, sujeitou uma menor, nascida a 05.08.2011 a praticar consigo…
Acusação. Peculato. Falsidade informática. DIAP de Lisboa/SedeO MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de uma arguida pela prática de crimes de peculato e falsidade informática. No essencial está indiciado que a arguida, funcionária do ERA ( Espaço de Registo Autónomo de Lisboa ), no período…
Condenação. Corrupção passiva para acto ilícito. Pena de prisão. Comarca da Madeira/SedeO tribunal colectivo da Instância Central Criminal do Funchal condenou, por acórdão de 01 de Junho de 2016, três arguidos, um deputado Regional, outro administrador de insolvências e o terceiro leiloeiro, como autores do crime de corrupção passiva…
Acusação. Homicídio qualificado tentado. Comarca da Madeira/Ponta do SolO MP requereu o julgamento em tribunal colectivo, por crime de homicídio qualificado tentado, contra o arguido no caso referenciado na comunicação social como « crime da moto-serra ». No essencial está indiciado que o arguido, que actuou movido…
Acusação. Homicidio qualificado. Roubo. Profanação de cadáver. DIAP da Madeira/SedeO MP requereu a o julgamento em tribunal colectivo contra dois arguidos por crimes de homicídio qualificado, por especial perversidade, roubo e profanação de cadáver. No essencial está indiciado que a vítima, residente na Ribeira Brava, professor…
Terapeuta da fala. Abuso sexual de crianças. Vitimas especialmente vulneráveis. Acusação. Comarca de Lisboa Oeste/Sintra - DIAPNo dia 25 de maio de 2016, o Ministério Público na 4.ª Secção do DIAP de Sintra, deduziu acusação contra um arguido, Técnico de Diagnóstico e Terapeuta da Fala, com cédula profissional emitida pela Administração Central do Sistema de Saúde, que, no…
Visita da Procuradora Geral Distrital à Comarca de Lisboa Oeste-SedeRealizou-se no passado dia 23 de Maio uma visita de trabalho da PGDL aos senhores magistrados do MP e demais serviços da Comarca de Lisboa Oeste. Cumpriu-se o programa da visita, elaborado pela senhora Procuradora Coordenadora do MP desta comarca…
Homicídio. Pastelaria em Benfica. Medida de segurança. Instância Central Criminal da Comarca de LisboaNo dia 29 de Abril de 2016 foi lido o acórdão, ainda não transitado em julgado, proferido em processo que corre termos na 1ª Secção Criminal da Instância Central de Lisboa, com o qual foi condenado um arguido acusado de, em 18 de Maio de 2015, ter…