Notícias - Atividade do MP
Reunião da PGDL com os magistrados do Círculo de Almada.A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu hoje de manhã com os magistrados do Ministério Público do Círculo de Almada, que compreende as comarcas de Almada Seixal e Sesimbra. A reunião insere-se no quadro do acompanhamento das circunscrições…
Reunião entre a PGDL e o IRN. Acesso a Bases de Dados. Desburocratização.A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu hoje de manhã com o Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, versando a reunião sobre o acesso pelo Ministério Público às Bases de Dados do IRN e à tramitação electrónica dos acordos sobre…
Reunião entre a PGDL e o GRAL. Mediação Penal Realizou-se hoje uma reunião entre a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa e o Gabinete de Resolução Alternativa de Litígios que versou sobre a mediação em matéria penal em vista ao alargamento da respectiva aplicação.
Tutela dos Interesses Difusos. Procuradoria Cível de Lisboa. Informação sobre a actividade no ano de 2010.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa tem vindo a dar reiterada nota pública do resultado das diversas vertentes em que se resolve a actividade desenvolvida pelo Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa. Dando sequência a essa…
Detenção fora de flagrante delito de líder de rede de imigração ilegal. Mandados do Ministério Público. Subsequente prisão preventiva.O Ministério Público emitiu mandados de detenção fora de flagrante delito contra um indivíduo, já acusado, mas até então com paradeiro desconhecido, líder indiciado de uma associação de imigração ilegal de cidadão indostânicos. A acusação…
Articulação MP e PSP. Área Criminal.No dia 28 de Janeiro de 2011 realizou-se uma reunião de articulação entre os magistrados do Ministério Público das comarcas de Almada e Seixal com a Polícia de Segurança Pública, Comando Distrital de Setúbal, Divisões de Almada e do Seixal. A…
Furtos a residências e estabelecimentos comerciais nas zonas de Alcântara e Campo de Ourique. Prisão preventiva. DIAP de LisboaNa sequência da emissão, pelo Ministério Público, de mandados de detenção fora de flagrante delito, foi aplicada prisão preventiva a um indivíduo por se indiciar que cometeu 15 crimes de furto qualificado em residências e estabelecimentos comerciais…
Bulliyng. Proximidade de escola. Grupo violento no Cacém. Condenação em penas de prisão efectiva. Grande Lisboa Noroeste .Sete jovens do Cacém, que se dedicaram entre Setembro e Dezembro de 2009, à prática de roubos e extorsão mediante ameaças e, com recurso a facas, a assaltos a outros jovens - próximo de uma escola do Cacém, havendo ainda a registar um episódio de…