Notícias - Atividade do MP
Medidas de coacção aplicadas aos detidos na operação ao IMTT. DIAP de Lisboa. <br>Foram apresentados a 1.º interrogatório judicial os seis arguidos detidos em inquérito da 9.ª Secção do DIAP de Lisboa, com investigação a cargo da UNCC da PJ. Respeita a investigação, entre outros factos de natureza semelhante, à emissão de…
Combate à criminalidade no Círculo de Cascais. Decisões condenatórias de Maio de 2011.<br>Foi julgado e condenado no 3ºJuizo Criminal do Tribunal de Cascais, por acórdão, não transitado em julgado, datado de 13 de Maio de 2011, por factos ocorridos em Fevereiro e Março de 2010, um individuo, de 23 anos de idade, na pena de 6 anos e 3…
Caso da agressão de menor exibido na internet. Esclarecimento da PGDL.<br>Ao abrigo do nº 13 do artº 86º do CPP, a PGDL esclarece o seguinte: Sobre o video da agressão de uma rapariga exibido na internet, a PSP de Lisboa desenvolveu ontem os necessários procedimentos urgentes, os quais foram reportados em permanência…
Tribunal de Sesimbra. Confirmação de pena efectiva de prisão de 14 anos a molestador sexual de crianças. Transitou em julgado em 18.04.2011, o acórdão o Tribunal da Relação de Lisboa que confirmou a condenação, em primeira instância, em cúmulo jurídico, na pena de prisão efectiva de 14 anos, o indivíduo de 55 anos que, na Quinta do Conde, violou uma…
Deslocação da Procuradora-Geral Distrital às Comarcas.A Procuradora-Geral Distrital deslocou-se hoje de manhã à comarca de Cascais, e de tarde, à comarca de Oeiras, para reuniões de trabalho com os senhores magistrados do MP que aí exercem funções. A deslocação de hoje foi precedida de visitas aos…
Financiamentos fraudulentos. Crimes de burla qualificada. Detenção e sujeição a medida de coacção. DIAP de LisboaFoi detida e apresentada para primeiro interrogatório judicial, uma arguida que se apresentava como gestora financeira ou com supostas ligações à banca, de forma a fazer crer aos lesados que tinha possibilidades de lhes arranjar financiamentos e…
Reunião em Almada entre o MP e OPC's, Autoridade de Saúde e Unidade Psiquiátrica do HGO sobre a Lei de Saúde Mental.O Ministério Público de Almada reúne esta semana com os Órgãos de Polícia Criminal, a Autoridade de Saúde e a Unidade de Psiquiatria do Hospital Garcia de Orta sobre a Lei de Saúde Mental e o internamento compulsivo.
Detenção em flagrante delito e prisão preventiva de agressor conjugal. Combate à Violência Doméstica. DIAP de Lisboa. No dia 19 de maio de 2011, cerca das 14h22, na residência em que coabitava com a vítima, em Lisboa , foi detido em flagrante delito , um indivíduo do sexo masculino , de 57 anos de idade , após ter desferido vários golpes na cabeça, com uma…