Notícias - Atividade do MP
Prevenção e combate à violência praticada contra as pessoas idosas. o Instituto da Segurança Social, IP promove o Encontro Nacional denominado “Horizontes de Mudança na Violência às Pessoas Idosas”, que decorre hoje a amanhã - dias 20 e 21 de Janeiro de 2011 -, no Auditório da sede do Montepio, em Lisboa…
Orientações de actividade da PGDL para 2011<p></p> Síntese Jurisdição Penal A morosidade é um dos aspectos que mais descredibiliza a Justiça perante o cidadão. No entanto, a maioria da criminalidade participada é compatível com formas…
Protocolo de acesso ao SIRIC. DIAP LisboaO DIAP de Lisboa, o Instituto dos Registos e do Notariado e o Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça celebraram um Protocolo com vista ao acesso aos dados do SIRIC - Sistema Integrado de Registo e Identificação Civil.
Cláusulas contratuais gerais. Ginásios.<p></p>O Ministério Público junto das Varas e Juízos Cíveis da Comarca de Lisboa intentou acção inibitória contra um ginásio pedindo a declaração de nulidade de cláusulas insertas em contratos já celebrados e a condenação da Ré a abster-se de as utilizar…
II Curso Pós-graduado de Direito Intelectual 2011 - Faculdade de Direito de Lisboa, Associação Portuguesa de Direito Intelectual.<p></p>A Faculdade de Direito de Lisboa e a APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual organizam, a partir de Janeiro de 2011, o II Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual, composto por dois módulos: I – Propriedade Industrial II –…
Inquérito à Direcção da “Associação Música, Educação e Cultura” - AMEC. Acusação. DIAP de Lisboa.Por despacho de 31.12.2010, o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pelos crimes de peculato e de falsificação cometidos por funcionário, no exercício das funções de Presidente da Direcção da “Associação Música, Educação e Cultura…
Prisão preventiva de dois arguidos. Roubo e sequestro de prostituta. MP de Sintra.<p></p>O Ministério Público de Sintra apresentou perante o juiz de instrução e requereu a prisão preventiva de um homem e uma mulher que, em Janeiro, em dias diferentes, atacaram uma prostituta em Rio de Mouro, com o objectivo de, pela violência, a fazerem…
Conferência sobre Violência EscolarO Procurador da República Coordenador do Tribunal de Família e Menores de Lisboa foi orador na Conferência obre o tema 'Comportamentos Desviantes e Lei Tutelar Educativa: o Bullying', que se realizou no dia 07 de Janeiro na Universidade Lusófona, em…