Notícias - Atividade do MP
Caso dos três menores de Sintra retirados do agregado familiar. Esclarecimento público.<br>Face a notícias publicadas hoje em alguns jornais, a PDGL esclarece o seguinte: Foi proposta pelo Ministério Público junto do Juízo de Família e Menores de Sintra da Comarca Grande Lisboa Noroeste uma acção de promoção e protecção a favor de…
Crime especialmente violento. Grupos violentos. Prisão preventiva. UECCEV do DIAP de Lisboa.Foi detido no dia 06.06.2011, tendo ficado em prisão preventiva, mais um dos arguidos indiciados por pertencerem a determinado gangue violento denominado por “Grupo de Chelas”. Alguns dos elementos do grupo encontravam-se já em prisão preventiva…
Defesa do património histórico da Baixa Pombalina. Obras em imóvel classificado. Violação das regras urbanísticas. Crimes de desobediência. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido e a pessoa colectiva da qual é gerente, pela prática de de sete crimes de desobediência, p. e p. nos termos do disposto nos arts.º 102º/1, 100º/1, do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação…
Visita da Procuradora-Geral Distrital à Comarca da Grande Lisboa Noroeste.A Procuradora-Geral Distrital, à semelhança das visitas já realizadas a outras circunscrições, reuniu hoje com os magistrados da Comarca da Grande Lisboa Noroeste, que compreende os municípios de Mafra, Amadora e Sintra.
Combate à Violência Doméstica. Emissão de madados de detenção fora de flagrante delito contra o agressor. Prisão preventiva do agressor. DIAP de Lisboa.Ficou em prisão preventiva, na passada sexta-feira, um homem que foi presente ao Juiz de Instrução Criminal detido com mandados emitidos fora de flagrante delito pelo Ministério Público num caso de violência doméstica. O inquérito foi iniciado…
IV Jornadas de Direito de Urbanismo e da Construção da Ad Urbem. 'Responsabilidade e Qualidade na Construção'A ADURBEM organiza as IV Jornadas de Direito do Urbanismo e da Construção, com o tema 'Responsabilidade e Qualidade da Construção'. As Jornadas decorrem em Lisboa, em 20 Junho 2011 (segunda-feira) entre as 9h30 e as 17h00 no Auditório da Biblioteca…
Visita da Procuradora-Geral Distrital aos Círculos de Caldas da Rainha e de Torres Vedras.Na passada sexta-feira, a Procuradora-Geral Distrital deslocou-se aos Círculos de Caldas da Rainha e de Torres Vedras onde reuniu com os magistrados do Ministério Público que aí prestam funções. Estas reuniões visam o melhor conhecimento das…
Violência doméstica. Aplicação de 4 anos de prisão efectiva. Grande Instância Criminal da Grande Lisboa Noroeste - Sintra.Foi hoje publicado o Acórdão do Tribunal de Grande Instância Criminal de Sintra, que decidiu um caso de violência doméstica, que se prolongou durante cerca de 5 anos, na área do Municipio de Mafra, envolvendo um casal de sãotomenses. O arguido…