Notícias - Atividade do MP
Rapto no Cacém para extorsão de 40.000€. Prisão preventiva. Acusação. DIAP de Lisboa<br>Por despacho de 14.04.11, o Ministério Público deduziu acusação para julgamento em tribunal Colectivo, contra 6 arguidos pela prática dos crimes de rapto, extorsão qualificada, roubo qualificado, ofensas à integridade física qualificada e detenção…
Posses na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, dia 27 de Abril pelas 15 horas.<br>Nesta data, caso se confirme a publicação do movimento em Diário da República, dia 26, tomam posse os senhores Procuradores da República que iniciem funções no Distrito, ou que vêem a sua situação no distrito alterada no quadro do movimento (…
Burlas Qualificadas. Detenção fora de flagrante delito e subsequente prisão preventiva do arguido. DIAP de Lisboa.Foi detido com mandados fora de flagrante delito um indivíduo, arguido em autos de inquérito, indiciado pela prática de vários crimes de burla qualificada e de emissão de cheques sem provisão. A investigação decorre há 3 anos, sendo que o…
Catástrofe na Madeira de 20 de Fevereiro de 2010. Encerramento do Inquérito. Arquivamento. MP do Funchal. O Ministério Público encerrou o inquérito iniciado em 20 de Fevereiro de 2010, quando da notícia da situação de catástrofe que se manifestava nesse fim-de-semana, na Ilha da Madeira. Foram identificadas as vítimas entradas no necrotério (42) e…
Crime de violência doméstica. Violência de Género. Prisão preventiva do agressor. DIAP de Lisboa.Ficou em prisão preventiva um indivíduo contra o qual se indicia o cometimento do crime de violência doméstica praticado contra a sua mulher, no domicílio desta. O arguido já tinha processo pendente pelo mesmo crime, e estava sujeito à medida de…
Combate ao crime violento. Assalto a ourivesaria em Loures por 'falsos noivos'. Ministério Público de LouresOntem, dia 11 de Abril de 2011, após interrogatório judicial realizado no Tribunal Judicial de Loures, por promoção do Ministério Público, ficaram presos preventivamente dois dos cinco comparticipantes no assalto a uma ourivesaria de Loures,…
Corrupção – Falsa isenção de cobrança de IVA. Acusação. DIAP de Lisboa<br>Por despacho de 31.03.11, o Ministério Público deduziu acusação contra cinco arguidos - três técnicos da Administração Tributária, um advogado e um gestor -, pela prática dos crimes de corrupção passiva e activa para a prática de acto ilícito em…
Corrupção - Urbanismo, fiscalização. Acusação. Ministério Público do Seixal.<br>O Ministértio Público deduziu acusação contra um fiscal municipal especialista principal da Câmara Municipal do Seixal, imputando-lhe um crime de corrupção passiva, por ter solicitado e aceitado dinheiro da proprietária de um imóvel sob compromisso…