Notícias - Atividade do MP
Tráfico de Seres Humanos. UNODC. Acção de formação de formadores.<br>O Ministério Público participa no grupo de peritos que integra a acção de formação para formadores sobre Tráfico de Seres Humanos, promovido em Abril, em Viena, pelo Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime UNDOC.
Associação criminosa para cometimentos de burlas. Acusação. Ministério Público de Loures.<br>O Ministério Público deduziu acusação contra 9 indivíduos e uma sociedade comercial, contituindo 7 dos indivíduos um grupo estruturado com tarefas definidas para o cometimento de burlas de valor elevado em prejuízo de terceiros. A acusação…
Crime especialmente violento. Actuação em grupo. Acusação. Ministério Público de Loures.<br>O Ministério Público deduziu acusação contra 6 homens e 1 mulher, imputando a esta 1 crime de detenção de arma proibida e aos demais indivíduos crimes de rapto, roubo, coacção, ofensa à integridade física qualificada e também detenção de arma…
Assaltos, entre 2009 e 2010, a carrinhas de transporte de valores, com carjacKing, na margem Sul do Tejo. Condenações a penas de prisão efectivas. Comarca de Sesimbra, Círculo de Almada.O Tribunal de Sesimbra condenou de um grupo de seis individuos que, em bando, se dedicaram a assaltos a veículos de transporte de valores, à mão armada, usando carros de vítimas de 'carjacking', actuando organizadamente, uns estudando os alvos,…
CEDIPRE - Publicações on line.Divulga-se o site do CEDIPRE, onde pode encontrar diversas publicações on line
Ciclo PontoContraponto ' Ministério ou Mistério? O exercício da acção penal e o sistema judicial português'A Sociedade de Advogados Morais Leitão, Galvão Teles Soares da Silva promove um Ciclo de Conferências PontoContraponto MLGTS, entre Março e Abril, que decorre no Auditório João Morais Leitão, Rua Castilho, 165, em Lisboa. A participação nas…
Teleassistência a Vítimas de Violência Doméstica - Informação sobre a medida e formulários on line disponíveis no site da CIGNo site da CIG - Comissão para a cidadania e igualdade de género - estão disponíveis os formulários necessários ao pedido de utilização e entrega do mecanismo da teleassistência a vítimas de violência doméstica (medida prevista no artº 20 n.º 4 da…
Esclarecimento público. Notícias sobre o alegado médico que abusa de mulheres. DIAP de Lisboa Transcreve-se o pedido de esclarecimento da Directora do DIAP de Lisboa: 'Ao abrigo da lei de Imprensa e na qualidade de Directora do DIAP de Lisboa, solicito a publicação do seguinte esclarecimento: 1.Nas edições dos dias 30 e 31 de Março…