Notícias - Atividade do MP
Prevenção e combate à violência praticada contra as pessoas idosas. o Instituto da Segurança Social, IP promove o Encontro Nacional denominado “Horizontes de Mudança na Violência às Pessoas Idosas”, que decorre hoje a amanhã - dias 20 e 21 de Janeiro de 2011 -, no Auditório da sede do Montepio, em Lisboa…
Cláusulas contratuais gerais. Ginásios.<p></p>O Ministério Público junto das Varas e Juízos Cíveis da Comarca de Lisboa intentou acção inibitória contra um ginásio pedindo a declaração de nulidade de cláusulas insertas em contratos já celebrados e a condenação da Ré a abster-se de as utilizar…
Protocolo de acesso ao SIRIC. DIAP LisboaO DIAP de Lisboa, o Instituto dos Registos e do Notariado e o Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça celebraram um Protocolo com vista ao acesso aos dados do SIRIC - Sistema Integrado de Registo e Identificação Civil.
Inquérito à Direcção da “Associação Música, Educação e Cultura” - AMEC. Acusação. DIAP de Lisboa.Por despacho de 31.12.2010, o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pelos crimes de peculato e de falsificação cometidos por funcionário, no exercício das funções de Presidente da Direcção da “Associação Música, Educação e Cultura…
II Curso Pós-graduado de Direito Intelectual 2011 - Faculdade de Direito de Lisboa, Associação Portuguesa de Direito Intelectual.<p></p>A Faculdade de Direito de Lisboa e a APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual organizam, a partir de Janeiro de 2011, o II Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual, composto por dois módulos: I – Propriedade Industrial II –…
Prisão preventiva de dois arguidos. Roubo e sequestro de prostituta. MP de Sintra.<p></p>O Ministério Público de Sintra apresentou perante o juiz de instrução e requereu a prisão preventiva de um homem e uma mulher que, em Janeiro, em dias diferentes, atacaram uma prostituta em Rio de Mouro, com o objectivo de, pela violência, a fazerem…
Conferência sobre Violência EscolarO Procurador da República Coordenador do Tribunal de Família e Menores de Lisboa foi orador na Conferência obre o tema 'Comportamentos Desviantes e Lei Tutelar Educativa: o Bullying', que se realizou no dia 07 de Janeiro na Universidade Lusófona, em…
Declaração de nulidade de Cláusulas Contratuais Gerais. Procedência total da acção intentada pelo Ministério Público contra Seguradora. Procuradoria Cível de Lisboa.O Ministério Público de Lisboa viu proceder totalmente a acção cível por si intentada contra uma Seguradora, tendo a sentença declarado a nulidade de cláusulas contratuais gerais insertas nos contratos de adesão relativos a seguros do ramo Vida, e…