Notícias - Atividade do MP
Reuniões de trabalho da Procuradora-Geral Distrital nos Círculos de Loures e Vila Franca de Xira.A Procuradora-Geral Distrital reuniu hoje com os magistrados do Ministério Público do Círculo de Loures (de manhã) e do Círculo de Vila Franca de Xira (de tarde), no cumprimento do plano de actividades de 2013. Nas reuniões, foi incluida uma…
Reunião de trabalho da Procuradora-Geral Distrital na Comarca da Grande Lisboa Noroeste.Realizou-se hoje a reunião de trabalho da Procuradora-Geral Distrital com os magistrados do Ministério Público da Comarca da Grande Lisboa Noroeste, que compreende os municípios de Amadora, Mafra e Sintra.
Rapto de criança com pedido de resgate. Prisão preventiva dos dois arguidos. MP na GLN - DIAP de SintraFicaram em ontem em prisão preventiva os dois arguidos - um homem e uma mulher - por indicíos de autoria do rapto de um menido de nacionalidade chinesa, filho de empresários da mesma nacionalidade, comerciantes em Mafra. A criança foi levada no…
Violência doméstica. Condenação em pena de prisão efectiva e em pena acessória. MP nos juízos Criminais de Lisboa.Foi hoje proferida sentença de condenação no processo nº 709/11.3PHLSB relativo a de violência doméstica, tendo sido decretada prisão efectiva de 2 anos e pena acessória. A factualidade descrita na acusação circunscreve-se ao período…
Tráfico de haxixe com origem em Marrocos. Celeridade processual. Condenações em prisão. MP de Almada. Ontem dia 04 foi lido no 3º Juízo do Tribunal de Almada o Acórdão relativo ao processo iniciado em 2012 cujo objecto é tráfico de estupefacientes, salientando-se que os primeiros factos remontam à Primavera de 2012. No âmbito processo foi…
Maus tratos em creche ilegal. Acusação. MInistério Público no DIAP de Lisboa.<br>O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal singular ao abrigo do artº 16º nº 3 do CPP contra uma arguida que explorava uma creche ilegal, pela prática de dois crimes de maus-tratos contra crianças. Segundo a prova indiciária recolhida…
Reuniões de trabalho da Procuradora-Geral Distrital nos Círculos do Barreiro e Almada.Decorrem as visitas de trabalho da Procuradora-Geral Distrital nas circunscrições do Distrito Judicial, hoje nos Círculos do Barreiro e de Almada, também com apresentação do GRA.
Condenação de João Vale e Azevedo. Ministério Público nas Varas Criminais de Lisboa.<br>Por acórdão proferido em 2 de Julho de 2013 e ainda não transitado em julgado no processo nº 337/01.1JFLSB, que corre termos pela 3ª Vara Criminal de Lisboa, foi condenado o arguido João Vale e Azevedo pela prática dos crimes adiante indicados, nas…