Notícias - Atividade do MP
Corrupção. Prisão preventiva de 3 detidos. Departamento de Armas e Explosivos da PSP. MP no DIAP de Lisboa.Foram apresentados a 1º interrogatório judicial os três arguidos detidos em inquérito da 9.ª Secção do DIAP de Lisboa, com investigação a cargo da UNCC da PJ. A investigação, que contou, desde o início, com o apoio da Direcção da PSP,…
A defesa dos interesses das pessoas adultas com capacidade diminuída. <br>A Subcomissão de Igualdade da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias realiza a audição parlamentar “Violência de Género: violência contra idosas e idosos, com a participação da Procuradora-Geral Distrital de Lisboa…
Crime organizado transnacional. Furto de residências na área de Lisboa. Geórgianos. 10 arguidos em prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa.No dia 19 de Junho, o Ministério Público da UECEV no DIAP de Lisboa desencadeou com o SEF uma operação de buscas e detenções tendo como alvo um grupo de indivíduos organizados para a prática sistemática de crimes de furto em residências. No…
Violência contra idosos. 25 Junho, Sala do Senado, Assembleia da República.No âmbito dos trabalhos em curso, a Subcomissão da Igualdade da Comisssão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, organiza no dia 25 de Junho, na sala do Senado na AR um debate sobre o tema 'Violência de género:…
Crimes de burla, burla informática e passagem de moeda falsa - cartões de crédito forjados. Acusação MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação requerendo o julgamento em tribunal colectivo contra três arguidos pela prática dos crimes de burla, burla informática e passagem de moeda falsa / cartões de crédito forjados. Segundo a prova indiciária…
Condenação em 4 anos de prisão efectiva por crime de peculato. MP na Grande Instância Criminal de Sintra. Acórdão de 19.06.2013, proferido pela 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, no âmbito do processo nº 349/07.1TAMFR condenou na pena de 4 anos de prisão (efectiva) e no pagamento da indemnização de € 78.495,00 e respectivos juros…
Relatório de actividades da EUROJUST ano 2012. Casos paradigmáticos envolvendo Portugal. Está disponível no respectivo site, por ora apenas em língua inglesa, o Relatório de Actividades da EUROJUST do ano de 2012. Destaca-se a intervenção (aliás noticiada nesta página em 21.05.2012 com referência ao Funchal) protagonizada pelo MP no…
Criminalidade transnacional organizada.Associação para auxílio à imigração ilegal, casamentos de conveniência, falsificação e documentos. Acusação. Ministério Público no DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação requerendo o julgamento em tribunal colectivo contra 12 arguidos pela prática dos crimes de associação para auxílio à imigração ilegal, casamentos de conveniência, falsificação de documentos, associação…