Exploração comercial sexual de menores. Pornografia de infantil na Internet. Prisão preventiva e acusação. DIAP de Lisboa/Sede.

O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido com 58 anos de idade, pela prática de 682.447 crimes de pornografia infantil agravada.

Ficou suficientemente indiciado que este arguido guardava nos computadores e demais dispositivos de armazenamento electrónico que lhe pertenciam, um total de 682.447 imagens contendo actos de pornografia ou de abuso sexual com crianças do sexo feminino, de idades compreendidas entre os dois e os treze anos, sendo que partilhava estas imagens através da Internet com difusão alargada, fazendo designadamente a venda destas imagens com intuitos lucrativos.

As imagens representam crianças vítimas de actos de abuso sexual grave partilhadas ou vendidas pelo arguido com fins lascivos e lucrativos, em completa indiferença ao sofrimento causado a estas vítimas. Além disso o arguido também produziu vídeos visando imagens de crianças por ele recolhidas com uso de uma câmara oculta, em espaços públicos. O arguido detinha na sua residência bonecas insufláveis com tamanho de crianças adaptadas a serem usadas para sua satisfação sexual.

A partilha e venda destas imagens através de diversos sites ocorreu pelo menos entre 01.05.2010 e 03.06.2014, data da detenção do arguido. Nas buscas realizadas foi apreendido todo o material electrónico, computadores, ficheiros e demais equipamento utilizado para a prática destes crimes cuja perda a favor do Estado foi promovida pelo MP.

O arguido encontra-se em prisão preventiva.

A investigação foi dirigida pelo MP na 2ª secção do DIAP de Lisboa e executada pela secção dos crimes de abusos sexuais, secção informática e UTI da PJ.