Parar a Violência Contra as Mulheres. A Convenção de Istambul, do Conselho da Europa. Outros elementos.
A Convenção de Istambul, do Conselho da Europa, reconhece que «...a violência contra as mulheres é uma manifestação das relações de poder historicamente desiguais entre mulheres e homens que conduziram à dominação e discriminação contra as mulheres pelos homens, o que as impediu de progredirem plenamente; [...] que a natureza estrutural da violência exercida contra as mulheres é baseada no género, e que a violência contra as mulheres é um dos mecanismos sociais cruciais pelo qual as mulheres são forçadas a assumir uma posição de subordinação em relação aos homens;».
A Convenção reconhece a violência contra as mulheres como uma violação de direitos humanos e uma forma de discriminação., obrigando os Estados a reforçar medidas para prevenir e combater a violência e proteger as vítimas.
Uma das obrigações dos Estados é a de divulgar a Convenção de Istambul. A Convenção de Istambul é um tratado internacional, firmado no quadro do Conselho da Europa que engloba 47 Estados. Denomina-se Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica. Pode consultar AQUI.
Importa conhecer alguns dados sobre a violência contra as mulheres.
Um inquérito da FRA - Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (UEAFR) - procedeu, a pedido do Parlamento Europeu, a uma recolha de dados, sob um mesmo critério comum aos 28 países da UE, sobre a violência contra as mulheres.
O Relatório desse inquérito, de Março de 2014, intitula-se Violence against women: an EU-wide survey. Main results report e dele pode encontrar, em língua portuguesa, uma apresentação e um resumo no site da FRA.
De acordo com o inquérito «Estima-se em 3,7 milhões o número de mulheres na União Europeia que sofreram violência sexual ao longo dos 12 meses anteriores às entrevistas realizadas no âmbito do inquérito. Estes números correspondem a 2 /prct. de mulheres com idades entre os 18 e 74 anos na União.»
A violência sexual, designadamente a violação, é uma das formas mais graves de violência contra as mulheres, que aliás surge associada, em números significativos, à violência em contexto doméstico.
O Parlamento Europeu desenvolveu um estudo, em 2013, sobre as melhores práticas em matéria de prevenção da violação e de assistência às mulheres vítimas de violação: Overview of the Worldwide Best Practices for Rape Preventionfor Assisting Women Victims of Rape
O EIGE - Instituto Europeu para a Igualdade de Género elaborou um estudo, em 2012, sobre os sistemas de apoio às vítimas de violência doméstica: Review of the Implementation of the Beijing Platform for Action in the EU Member States: Violence against Women – Victim Support, podendo encontrar o Relatório e mais informação no site do EIGE.
A Convenção reconhece a violência contra as mulheres como uma violação de direitos humanos e uma forma de discriminação., obrigando os Estados a reforçar medidas para prevenir e combater a violência e proteger as vítimas.
Uma das obrigações dos Estados é a de divulgar a Convenção de Istambul. A Convenção de Istambul é um tratado internacional, firmado no quadro do Conselho da Europa que engloba 47 Estados. Denomina-se Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica. Pode consultar AQUI.
Importa conhecer alguns dados sobre a violência contra as mulheres.
Um inquérito da FRA - Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (UEAFR) - procedeu, a pedido do Parlamento Europeu, a uma recolha de dados, sob um mesmo critério comum aos 28 países da UE, sobre a violência contra as mulheres.
O Relatório desse inquérito, de Março de 2014, intitula-se Violence against women: an EU-wide survey. Main results report e dele pode encontrar, em língua portuguesa, uma apresentação e um resumo no site da FRA.
De acordo com o inquérito «Estima-se em 3,7 milhões o número de mulheres na União Europeia que sofreram violência sexual ao longo dos 12 meses anteriores às entrevistas realizadas no âmbito do inquérito. Estes números correspondem a 2 /prct. de mulheres com idades entre os 18 e 74 anos na União.»
A violência sexual, designadamente a violação, é uma das formas mais graves de violência contra as mulheres, que aliás surge associada, em números significativos, à violência em contexto doméstico.
O Parlamento Europeu desenvolveu um estudo, em 2013, sobre as melhores práticas em matéria de prevenção da violação e de assistência às mulheres vítimas de violação: Overview of the Worldwide Best Practices for Rape Preventionfor Assisting Women Victims of Rape
O EIGE - Instituto Europeu para a Igualdade de Género elaborou um estudo, em 2012, sobre os sistemas de apoio às vítimas de violência doméstica: Review of the Implementation of the Beijing Platform for Action in the EU Member States: Violence against Women – Victim Support, podendo encontrar o Relatório e mais informação no site do EIGE.