Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado. Motivo fútil. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa Oeste / Amadora.Ficou em prisão preventiva o arguido que, em 06 de Novembro, na Amadora, em casa de um terceiro, esfaqueou no pescoço um homem, seu amigo, causando a morte da vítima. O esfaqueamento ocorreu na presença de terceiros, visto o arguido ter procurado…
III Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica.A partir do site da CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, divulga-se a realização das III Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica, que decorrem de 4 de Novembro a 5 de Dezembro.
III Seminário sobre Violência Doméstica - Violência Contra Crianças e Adolescentes - GIAV/DIAP de Lisboa / Sede, 12.12.2014, Campus de Justiça de Lisboa.«A Unidade de Combate à Violência Doméstica e o Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima do DIAP de Lisboa (7ª Secção) realizam, pelo terceiro ano consecutivo, um seminário dedicado ao fenómeno da violência doméstica. Após uma abordagem…
Magistrados em Timor-Leste. Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público.<br>DELIBERAÇÃO (Situação dos magistrados do Ministério Público em Timor) O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária, tendo tomado conhecimento da cessação imediata das contratações existentes e expulsão de…
Violência Doméstica. Perigo de revitimização e femicídio. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.No dia 31 de Outubro de 2014, foi detido, em flagrante delito pela PSP, um indivíduo do sexo masculino, de 26 anos , jardineiro , por agressões à companheira com quem residia. Presente a primeiro interrogatório judicial de arguido detido e…
Crimes sexuais. Condenações recentes. Prisão efectiva. MP na Secção Criminal da Instância Central de Sintra.Dá-se notícia de dois Acórdãos condenatórios, da 1ª secção criminal da Instância Central de Sintra, por crimes de natureza sexual: - Pena de 9 anos de prisão para violador: Por acórdão de 22.10.2014 foi condenado na pena única de 9 anos de…
Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal. Novo documento. Ministério Público no Tribunal da Relação de LisboaA Coordenação da área da Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal do Ministério Público no Tribunal da Relação de Lisboa divulga a actualização, a Setembro de 2014, do documento que contém orientações e notas de procedimento do…
“A política de ordenamento do território e urbanismo e a nova arquitectura da nossa administração territorial”. Ad Urbem, Braga, Novembro 2014.«O Encontro Anual da Ad Urbem 2014 terá lugar no dia 21 de Novembro, em Braga, e será subordinado ao tema “A política de ordenamento do território e urbanismo e a nova arquitectura da nossa administração territorial”. O Comissário é o Prof.…