Notícias - Atividade do MP
Dia 08 de Março. Dia Internacional das Mulheres. Jantar APMJ.A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas realiza o Jantar comemorativo do Dia Internacional das Mulheres no próximo dia 8 de Março, pelas 19.30, na Casa do Alentejo, em Lisboa. Mais informação no site da APMJ.
Tráfico de estupefacientes. Recurso do MP provido. Agravamento da pena. MP na Instância Central de Lisboa / Julgamento.No processo nº. 7266/11.9TDLSB da 1ª Secção Criminal da Instância Central de Lisboa foram condenados 3 arguidos de nacionalidade portuguesa, pelo crime de tráfico de estupefacientes de menor gravidade, nas penas de 1 ano e 8 meses, 3 anos e 3 anos e…
Criminalidade especialmente violenta. Assaltos a caixas automáticas de pagamento (ATM), com recursos a explosivos. Condenações em penas de prisão efectiva. MP em Sintra/Julgamento.Acórdão da 1ª Secção Criminal da Instância Central de Sintra de 26.02.2015 – Processo 75/12.0JBLSB. Em 26 de Fevereiro de 2015 foi lido o Acórdão que condenou todos os arguidos que praticaram assaltos a ATM´s em penas de prisão efectiva de 20…
IV Congresso de Investigação Criminal: Cibercrime - Faro, 16 / 17 de Abril.Divulga-se a realização do IV Congresso de Investigação Criminal, com o tema “Prevenção e Investigação Criminal no Cibercrime: Desafios no Século XXI”, que decorrerá na cidade de Faro, no Teatro das Figuras, nos dias 16/17 Abril de 2015. A…
Femicídio na Rua Augusta, em Lisboa, em 28 de Maio de 2014. Condenação. MP na Secção Criminal da Instância Central de Lisboa.Não tendo sido interposto recurso, transitou em julgado o acórdão proferido em 14 de Janeiro de 2015 pela 1ª Secção Criminal da Instância Central de Lisboa no processo nº. 504/14.8PCLSB, em que foi condenado um cidadão de nacionalidade brasileira…
Criminalidade grupal transnacional. Roubos em série. Relógios. Condenação. Agravamento das penas, por recurso do MP na Secção Criminal da Instância Central de Lisboa.No processo nº. 5/13.1SWLSB, que corre termos na 1ª Secção Criminal da Instância Central de Lisboa, foram julgados 3 arguidos de nacionalidade italiana, provenientes da zona de Nápoles, que se deslocavam a Portugal usando veículos com matrícula…
Criminalidade especialmente violenta. Rapto, extorsão, sequestro e roubo. Condenação em penas de prisão efectivas. MP em Sintra / Julgamento.Acórdão da 1ª Secção da Instância Central Criminal de Sintra, publicado em 24-02-2015, condenou 4 arguidos, como ao-autores dos crimes de rapto agravado, extorsão agravada, sequestro, extorsão e roubo, nas penas únicas de 9 anos de prisão, 8 anos de…
Violência Contra Profissionais de Saúde no Local Trabalho. DIAP de Lisboa / Sede, 2012 - 2015.Sobre a actividade do MP no DIAP de Lisboa / Sede (município de Lisboa), anos 2012 a 2015, em matéria de Violência Contra Profissionais de Saúde no Local de Trabalho (VCPSNLT), a PGDL informa o seguinte: - No ano de 2012, foram instaurados 6…