Notícias - Atividade do MP
Caso do homicídio do «senhorio», em Rio de Mouro. Acusação. MP no DIAP de Sintra.<br>O Ministério Público encerrou o inquérito e deduziu acusação contra um arguido de 23 anos, imputando-lhe o cometimento de um crime de homicídio qualificado na forma consumada e de um crime de furto, por factos cometidos em 23 de Setembro de 2014, em…
Crimes de mercado, abuso de informação , OPA da “Tagus Holding, SARL” sobre as acções representativas do capital da BRISA, em 29.03.2012. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal singular de um arguido pela prática do crime de abuso de informação relativo à OPA mencionada e que foi tornada pública na data indicada. Através de conhecimento antecipado obtido por forma…
«A Gruta do Rio». Lenocínio. Corrupção Passiva e Activa. Condenações em penas de prisão. MP na instância central criminal da Comarca de Lisboa Oeste.Acórdão ontem publicado e proferido pela 1ª Secção Criminal da Instância Central de Sintra, da Comarca de Lisboa Oeste - no final de um julgamento que se prolongou por inúmeras sessões (entre o início de Outubro de 2014 e o final de Fevereiro de…
Violência doméstica: condenação na pena de prisão de 6 anos e 10 meses. MP na secção criminal de Lisboa.Por Acórdão de 19 de Dezembro de 2014, o Tribunal Colectivo de Juízes da secção criminal de Lisboa condenou um homem de 41 anos na pena de prisão de 6 anos e 10 meses pelos crimes de violência doméstica e detenção de arma proibida. Mais condenou…
Reunião da rede de magistrados com intervenção no segmento da investigação da violência doméstica.Realizou-se hoje de manhã a 3º reunião da Rede de Procuradores da área da PGDL que trabalham na área da investigação da violência doméstica. O objecto da reunião reconduziu-se à avaliação do impacto da aplicação do novo instrumento de avaliação…
Crime transnacional organizado. Associação criminosa. Furto em residências, receptação. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficaram em prisão preventiva no dia 14.03.2015 seis arguidos fortemente indiciados pela prática dos crimes de associação criminosa, 33 furtos em residências e dezenas de receptações. De acordo com os fortes indícios recolhidos, estes seis…
Caso Meco. Esclarecimento.<br>Em 15 de Dezembro de 2013, Domingo, na Praia do Moinho de Baixo, perto da Aldeia do Meco, no concelho de Sesimbra, verificou-se a morte trágica de 6 jovens, levados que foram pela rebentação das vagas. Nesse mesmo Domingo, o Ministério…
Assaltos a estabelecimentos comerciais e residências em Lisboa. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficaram em prisão preventiva os quatro arguidos detidos pela PSP no dia 08.03.2015 pela prática de quatro crimes de furto qualificado, sendo um deles tentado. De acordo com os fortes indícios recolhidos, estes arguidos assaltaram uma ourivesaria…