Notícias - Atividade do MP
«Prontuário de Direito do Trabalho» n.º 93, Setembro/Dezembro 2014.Está disponível o n.º 93 do «Prontuário de Direito do Trablaho», publicação do CEJ (e Coimbra Editora), cujo índice pode consultar AQUI.
Revista do Ministério Público n.º 140.Já está disponível o n.º 140 da Revista do Ministério Público, cujo índice e sumário de artigos pode consultar AQUI a partir do site do SMMP
Tráfico de estupefacientes. Recurso do MP provido. Condenações. MP na instância central criminal de Lisboa.No processo nº. 109/11.5SVLSB que corre termos na ex-6ª Vara Criminal de Lisboa (Juiz 10), foram julgados 7 arguidos acusados de integrarem uma rede de tráfico de estupefacientes que operava na zona de Lisboa. O Tribunal decidiu absolver 3 deles da…
Agente de execução. Peculato, branqueamento de capitais, falsificação, falsidade informática. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficou sujeito às medida de coacção de Obrigação de Permanência na Habitação com vigilância electrónica (OPHVE) o arguido agente de execução detido pelo MP e apresentado no dia 30.01.2014 para primeiro interrogatório judicial. O arguido foi…
LGT, RGIT e CPPT actualizados neste site.<br>Estão actualizados neste site a Lei Geral Tributária, o Regime Geral das Infracções Tributárias e o Código de Procedimento e de Processo Tributário, actualizações feitas em razão das duas leis publicadas a 31 de Dezembro, a saber, a Lei n.º 82-B/…
<i>«Anatomia do Crime»</i> n.º 0 da Revista do IDPCC da FDUL.Foi lançado o n.º 0 da Revista «Anatomia do Crime» do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Divide-se em 3 áreas: reforma penal, direito penal economico-financeiro e direito médico na…
Homicídios e sequestro. Acusação. Competência Distrital do DIAP de Lisboa.<br>O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de dois arguidos pela prática de dois crimes de homicídio qualificado, sendo um deles na forma tentada, um crime de sequestro e um crime de detenção de arma proibida. Segundo ficou…
Taxista morto em Odivelas. Prisão preventiva. MP no DIAP da Comarca de Lisboa Noroeste / Loures.Ficou em prisão preventiva um arguido indiciado pela autoria do crime de homicídio de um taxista, ocorrido na manhã de dia 13 de Janeiro, em Odivelas. O arguido, sujeito a primeiro interrogatório judicial de arguido detido, viu ser decretada a…