Notícias - Atividade do MP
Acusação. Criminalidade altamente organizada. Associação criminosa. Burlas informáticas de âmbito internacional. Branqueamento. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de 24 arguidos pela prática de crimes de associação criminosa, falsidade informática, burla informática, acesso ilegítimo, falsificação de documentos e branqueamento. No essencial está indiciado…
ACTUALIZAÇÃO. Associação criminosa. Furtos terminais de ATM. Branqueamento de capitais. Medidas de coacção. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência da noticia anterior, informa-se que uma vez submetidos a 1º interrogatório judicial,…
Associação criminosa. Furtos terminais de ATM. Branqueamento de capitais. Mega operação. Buscas e Detenções. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de um inquérito que corre os seus trâmites no DIAP de Sintra foram efectuadas 44 buscas…
Acusação. Associação criminosa. Tráfico de estupefacientes agravado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de 19 arguidos pela prática de crimes de associação criminosa, tráfico de estupefacientes agravado e detenção de arma proibida. No essencial está indiciado os arguidos compuseram uma rede…
Acórdão. Tráfico de estupefacientes. Condenação em penas de prisão. Instância Central Criminal de Almada/Comarca de Lisboa SedeA 2ª Secção Criminal da Instância Central de Almada procedeu, no dia 18 de Novembro de 2016, à leitura do acórdão, proferido no processo em que foram julgados quatro arguidos acusados pela prática do crime de tráfico de estupefacientes. O…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de OutubroÁrea Crime I - Emissão de certidão-Transmissão de sentença condenatória transitada em julgado. Informação ao condenado. Competência do tribunal da condenação. Lei 158/2015, de 17.09 II - Punição de castigos corporais. Poder de correção…
Associação criminosa para a prática de crimes de corrupção. Centros de exame. Corrupção passiva e ativa. Falsidade informática. Acusação. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de cento e trinta e um arguidos (131) suficientemente indiciados pela prática dos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade informática, praticados nas diferentes qualidades…
Conferência internacional sobre corrupção. Organização pela PGR. Programa.“Procede-se à divulgação do Programa da Conferência Internacional da Corrupção organizada pela PGR, a realizar no próximo dia 5 de dezembro. Apela-se à participação de todos nesta relevante iniciativa de prevenção e combate à corrupção.”